Alcolumbre tenta construir alternativa à anistia

Proposta busca reduzir penas de envolvidos no 8/1, mas enfrenta resistência de aliados de Bolsonaro e do STF

Nos bastidores, parlamentares avaliam que Alcolumbre procura um caminho de equilíbrio, mas há resistência interna - (crédito: Carlos Moura/Agência Senado )

O debate sobre a anistia aos golpistas do 8 de Janeiro toma conta do Congresso Nacional. Enquanto a Câmara pressiona pela aprovação de um texto amplo e irrestrito, estendendo o benefício ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), articula uma proposta alternativa. A ideia é reduzir sentenças sem extinguir a responsabilidade penal, numa tentativa de evitar novo choque entre o Legislativo e o Supremo Tribunal Federal (STF), que já condenou dezenas de réus.

A proposta em elaboração prevê tratamento distinto para quem participou como massa de manobra e para os líderes, financiadores e articuladores da tentativa de golpe. Réus sem papel de comando poderiam ter redução pela metade das penas, enquanto chefes e organizadores teriam apenas diminuição parcial. Outra frente avaliada por Alcolumbre é a unificação de crimes como tentativa de golpe e atentado contra o Estado Democrático de Direito, medida que poderia abrir espaço para negociações com o STF.

Nos bastidores, parlamentares avaliam que Alcolumbre busca um caminho de equilíbrio, mas há resistência interna. O senador Izalci Lucas (PL-DF), líder da oposição, defende a aprovação da anistia ampla, tal como foi votada na Câmara: "Defendo uma anistia geral e irrestrita. Aqui no Senado, vamos convencer os que ainda resistem", frisou.

Já o senador Beto Faro (PT-PA) alertou para riscos institucionais: "No momento em que o Supremo julga uma tentativa de golpe, a extrema-direita tenta impor uma anistia irrestrita. Isso é uma afronta ao STF e à democracia", reprovou.

A proposta alternativa também enfrenta oposição de parlamentares governistas. Para Faro, apenas um texto que alivie a pena dos pequenos infratores e endureça contra os cabeças poderia abrir diálogo com o Supremo. "Se for nessa linha, não vejo problema em discutir", afirmou.

Por sua vez, o senador Dr. Hiran (PP-AM) defendeu a anistia total, alegando que, historicamente, essa é a solução para pacificar o país. "Entendo que apenas uma anistia ampla e geral pode ser o melhor caminho. Sempre foi o instrumento mais eficaz de pacificação nacional", sustentou.

Na Câmara, parlamentares da esquerda reagiram. A deputada Talíria Petrone (PSol-RJ) classificou a medida como uma escolha política entre defender a democracia ou o golpe. "O artigo 5º da Constituição é claro: não há perdão para quem atenta contra o Estado de Direito", enfatizou.

Já o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou estar convencido de que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), vai pautar a anistia no plenário, ainda que sem prazo definido. "Ele não me deu nenhum cronograma, mas deixou claro que vai pautar. O que sabemos é que não será na próxima semana, porque será dedicada a votações remotas e consensuais. Portanto, a anistia ficará para outro momento", contou, após reunião nesta quinta-feira à noite com Motta.

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Mapeamento

O líder do PL relatou, ainda, que o presidente da Câmara pediu que ele retorne na segunda-feira para uma nova rodada de conversas com líderes de partidos de centro, como União Brasil, PSD e Republicanos. O objetivo é mapear votos e definir o perfil do relator da proposta. Sóstenes afirmou já estar preparando um levantamento preliminar e voltou a apostar em mais de 300 votos favoráveis.

Durante a coletiva, o deputado reforçou que a oposição não aceitará um texto que deixe Bolsonaro de fora. "Para nós, não interessa uma proposta que não inclua o presidente. (…) Essa é uma linha que não vamos ceder de início. O sonho é aprovar um texto que garanta, inclusive, a elegibilidade dele", destacou.

Sóstenes também criticou pressões externas sobre o Congresso. Sem citar nomes, disse que ministros do STF têm atuado de forma "antirrepublicana" ao tentar influenciar a pauta legislativa. "Cabe ao Parlamento decidir. Não é papel do Judiciário pressionar", declarou.

O líder do PL disse não acreditar que Alcolumbre consiga segurar a tramitação da proposta, caso o texto chegue à outra Casa. Ele reagiu a articulações que apontam para um texto alternativo, que reduziria penas, mas excluiria Bolsonaro do alcance da anistia. "O presidente do Senado não deve se meter no texto. Texto é papel do relator, e cabe ao plenário decidir", disse.

Relator

De acordo com Sóstenes, a próxima semana será dedicada a conversas internas. Ele disse que os partidos de centro devem ser os principais cotados para indicar o relator da matéria. "Não falamos de nomes ainda, mas, sim, de partidos. União Brasil, Progressistas, Republicanos e PSD são legendas possíveis", enumerou.

Embora evite fixar datas, o líder do PL avaliou que a pressão política deve aumentar após o julgamento de Bolsonaro no Supremo. "O compromisso de pautar existe desde fevereiro. Agora, estamos nos finalmentes. O plenário será soberano: se tiver votos, aprova; se não, rejeita", concluiu.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também entrou no jogo político. Segundo apurou o Correio, ele tem atuado como fiador da anistia ampla, em articulação com o Centrão e sob orientação de Bolsonaro. Tarcísio manteve conversas com líderes como Ciro Nogueira (PP-PI), Marcos Pereira (Republicanos-SP) e com Motta para consolidar apoios.

 

 

Por Alícia Bernardes, Vanilson Oliveira, Wal Lima e Danandra Rocha

postado em 05/09/2025 03:55