
O presidente da 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cristiano Zanin, votou nesta quinta-feira (11/9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de integrar o chamado “núcleo 1” da tentativa de golpe de Estado. Com o voto, o placar da Corte chega a 4 a 1 pela condenação, restando isolado o ministro Luiz Fux, que havia se manifestado pela absolvição em pontos centrais do processo.
Zanin foi o último a se pronunciar nesta etapa, após a ministra Cármen Lúcia, que também votou pela condenação. Na terça-feira (9), Alexandre de Moraes, relator do caso, já havia defendido a punição de Bolsonaro e de seus aliados, sendo acompanhado pelo ministro Flávio Dino.
Durante o voto, o presidente da Turma afastou uma série de preliminares apresentadas pelas defesas. Ele rejeitou, por exemplo, as alegações de cerceamento de defesa, ressaltando que todo o acervo processual esteve acessível aos advogados. “Não há negativa de que foi disponibilizado todo o material probatório. Ao contrário, se houve alguma dificuldade de manipulação dos dados, caberia aos advogados buscar auxílio técnico”, afirmou.
Zanin também considerou improcedente a acusação de suspeição do relator, Alexandre de Moraes, sob a justificativa de que ele teria feito mais perguntas do que os demais magistrados. O ministro destacou que a lei processual permite a atuação ativa do juiz na condução de depoimentos e interrogatórios.
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Outro ponto do voto foi a análise da defesa do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que questionava a possibilidade de ser acusado por organização criminosa. Para Zanin, a tese não procede: “Não vejo nenhuma razão”, declarou, ao rejeitar a exclusão do parlamentar das acusações.
Sobre a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Zanin descartou a anulação solicitada pelas defesas. “Havia, por parte do colaborador, a intenção de cumprir o que foi acordado com a Polícia Federal”, afirmou, reforçando a validade das provas obtidas.
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