Deputado denuncia ameaças por atuar contra a prática da vaquejada

Célio Studart, que atua como defensor da causa animal, sofreu uma ameaça por meio de mensagens enviadas a um telefone corporativo

Célio Studart (PSD-CE) acionou o Departamento de Polícia Legislativa e a Polícia Federal - (crédito: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

O deputado federal Célio Studart (PSD-CE) acionou o Departamento de Polícia Legislativa (Depol) e a Polícia Federal (PF) na última quinta-feira (25/9) após receber uma ameaça por meio de áudio enviado a um dos telefones corporativos dele. No conteúdo, o remetente, identificado como “Sylfarne Ferreira”, dispara ofensas e faz uma ameaça direta em razão das manifestações do parlamentar contra a prática da vaquejada.

“Seu vagabundo do c.., você não sabe onde tá se metendo, para de postar essas b… de foto proibindo a vaquejada aí, que você vai arrumar pra você”, disse um homem através do áudio.

Após o ocorrido, uma denúncia foi formalizada em ofício do gabinete do parlamentar, declarando que o teor da mensagem configura crime de ameaça de acordo com o artigo 147 do Código Penal e, ao sugerir represália caso ele continue a se manifestar contra a vaquejada, também injúria (artigo 140 do Código Penal).

Ao Correio, o deputado afirmou que as ameaças recebidas não o surpreendem, pois situações semelhantes já ocorreram, sempre relacionadas ao debate sobre a vaquejada. “A circunstância de áudios, de ameaças veladas ou implícitas, sempre retorna quando nós abordamos o tema da vaquejada, especialmente no Ceará, onde ela ainda é muito pujante, envolvendo artistas, prefeituras e uma grande parte da população que muitas vezes participa meramente pelo entretenimento musical”, afirmou.

O parlamentar também ressaltou uma mobilização que neste ano terá como foco a crítica às vaquejadas e às carroças. “Não nos estranha que ocorra agora, no momento em que estamos preparando uma série de mobilizações contra as carroças e contra as vaquejadas. Resolvemos abordar de forma muito clara a vaquejada e percorrer o Ceará levantando essa questão, mostrando nossa indignação”, disse Studart que também destacou que já tomou medidas cabíveis e acionou a Polícia Federal para investigar o caso.

 “Para que sirva de exemplo. Já vimos em outros momentos ameaças parecidas, mas não iremos mais tolerar”, reforçou.

Studart também relembrou o histórico jurídico do tema e citou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a prática como maus-tratos, e a posterior reação do Congresso Nacional, que reverteu a decisão. “Nós iremos estar nesses municípios criticando a vaquejada, mostrando toda a história que ela percorreu quando foi proibida pelo STF, a manobra que o Congresso fez anos atrás para poder desfazer o julgamento do STF. Nós não iremos desistir do tema, iremos conscientizar e enfrentar esse tipo de marginalidade que busca nos amedrontar”, concluiu o deputado que disse que não se calará diante do tema.

Emenda

Em março deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade da emenda constitucional que autoriza a prática da vaquejada em todo o país. A decisão manteve a Emenda Constitucional nº 96/2017, que reconhece a vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro.

A vaquejada, tradição da cultura nordestina, consiste em uma competição na qual vaqueiros buscam derrubar o boi puxando-o pelo rabo. O tema chegou novamente ao plenário após recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, que pediam a derrubada da emenda. Ambos os órgãos sustentaram que o STF já havia declarado a prática inconstitucional em 2016, por estar associada a maus-tratos contra os animais.

No julgamento virtual, o relator, ministro Dias Toffoli, votou pela manutenção da emenda e classificou a vaquejada como prática esportiva e cultural devidamente regulamentada. Ele ressaltou que não se trata de atividade clandestina ou ilícita e comparou o caso à “farra do boi”, considerada irregular.

“Na farra do boi não há técnica, não há doma e não se exige habilidade e treinamento específicos, diferentemente do caso dos vaqueiros, que são profissionais habilitados, inclusive por determinação legal. Portanto, não há que se falar em atividade paralela ao Estado, ilegítima, clandestina, subversiva”, escreveu Toffoli.

O voto do relator foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Nunes Marques, André Mendonça, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Já Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes também votaram pela manutenção da vaquejada, mas com ressalvas.

Por Wal Lima

postado em 26/09/2025 18:53 / atualizado em 26/09/2025 18:53