A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25/9), um projeto de lei que transfere de forma simbólica a capital federal para Belém (PA). A troca será somente no período em que será realizada a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), entre 11 a 21 de novembro. O texto, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), ainda precisa ser aprovado no Senado.
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“A medida não é só um gesto simbólico, é um compromisso do Brasil com a agenda climática e o desenvolvimento sustentável. A Amazônia não é só um patrimônio do Brasil, é um patrimônio da humanidade. Então, transferir a capital para Belém é uma forma de colocar a Região Amazônica no centro das decisões”, disse a parlamentar.
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Se o texto for aprovado no Senado, atos oficiais da Presidência da República e de ministros de Estado assinados durante a COP30 devem ser referenciados como despachados de Belém. Caberá ao Executivo regulamentar a lei.
Houve resistência ao texto no Plenário. Deputados, a maioria de oposição, votaram pela retirada de pauta apresentado pelo Novo. O deputado Luiz Lima (Novo-RJ), autor do requerimento, alegou que a transferência simbólica da capital resultaria em gastos públicos.
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“A transferência da capital, mesmo sendo simbólica, envolve pagamento de aluguel de veículos, aluguel de local, despesa com TI. Aqui se brinca muito com recurso público. A gente teve Olimpíada e Copa do Mundo. Tivemos Olimpíada. Hoje temos esporte na escola, nas universidades. Tivemos a ECO 92, há 33 anos, no Rio”, disse.
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E continuou: “Melhoramos hoje a vulnerabilidade social em Belém, onde não tem saneamento básico. E não é com show e com oba-oba que a gente ganha o respeito, que a gente faz o certo”, afirmou Luiz Lima.
No mérito do texto, o Novo, minoria e oposição votaram contra. O texto foi aprovado com 304 votos a favor e 64 contrários.
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