Votação do Plano Nacional de Educação é adiada

A proposta poderá ser votada na próxima semana na comissão especial que analisa a proposta. Relator Moses Rodrigues destaca foco em creches, financiamento e governança

Com a mudança, a votação agora está prevista para a próxima semana após a realização de duas sessões

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

A votação do Plano Nacional de Educação (PNE) com metas previstas até 2035, que seria realizada nesta terça-feira (11/11), foi adiada na comissão especial que debate o tema na Câmara dos Deputados, após um pedido de vista, em comum acordo pelos parlamentares para que haja tempo hábil para análise da proposta.

Com a mudança, a votação agora está prevista para a próxima semana após a realização de duas sessões. A intenção dos parlamentares do grupo, é que a matéria não precise voltar ao plenário da Câmara e seja enviada ao Senado ainda este mês.

Ainda hoje, o relator da matéria, deputado Moses Rodrigues (União-CE), chegou a ler a última versão de seu relatório, que já havia sido apresentado em 14 de outubro, mas modificou o documento para acolher sugestões de parlamentares.

Na ocasião, ele chegou a pontuar que procurou aperfeiçoar a proposta inicial do governo por meio do diálogo com a sociedade civil e parlamentares. Entre as principais mudanças estão: a inclusão das creches, as famílias que desejarem matricular suas crianças deverão contar com a disponibilidade de vagas. No campo da educação integral, a meta é alcançar, nos próximos dez anos, pelo menos 50% das escolas com jornada ampliada. Em relação à alfabetização, o foco passa a incluir também a alfabetização matemática já no segundo ano do ensino fundamental.

Além disso, foi criado um objetivo específico para tratar da educação socioambiental, que antes era abordada apenas de forma transversal. Para financiar o PNE, o relatório propõe um percentual do Produto Interno Bruto (PIB) baseado em estudos técnicos realizados pela comissão.

“Nós identificamos que 7,5% de investimento do PIB é suficiente para que a gente possa cumprir todos os objetivos e todas as metas nos próximos dez anos, lembrando que nunca passamos dos 5% de investimento público em educação nos PNEs passados”, afirmou Moses Rodrigues, que também ressaltou também a importância de criar um plano realista.

“O que nós procuramos fazer aqui não é uma lista de desejos, mas um plano que possa contemplar todos os seus objetivos e, sobretudo, garantir recursos para que as metas sejam atendidas”, pontuou.

Para que não haja o cumprimento das metas, como ocorreu com planos anteriores, Moses Rodrigues afirmou que o novo PNE busca aumentar a governança. Estados e municípios terão que apresentar um plano de ação a cada dois anos. O deputado alertou que os entes que não avançarem nos critérios de avaliação não receberão recursos novos.

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