COP30: governo dá destaque ao setor petroleiro na programação dos Pavilhões

De um lado, debates destacam necessidade de uma transição justa para trabalhadores do setor de óleo e gás; de outro, protestos criticam leilão na Foz do Amazonas

Rogério Cassimiro/MMA

No quarto dia de programação da COP 30, a transição energética no Sul global foi destaque nos Pavilhões Brasil, áreas coordenadas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) nas Zonas Azul e Verde. O assunto, um “teto de vidro” do Brasil nesta conferência devido à recente aprovação da exploração de petróleo na Margem Equatorial, é tema de quatro painéis nesta quinta-feira (13/11).

Os eventos contam com a participação do Ministério da Educação (MEC), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Conectas Direitos Humanos e Federação Única dos Petroleiros (FUP), e uma abordagem do tema na perspectiva do trabalho e desenvolvimento. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, também esteve presente em uma série de agendas sobre transição e participa dos debates nesta quinta. Para o chefe da pasta, esse processo “precisa ser também um processo social, que garanta oportunidades reais para os trabalhadores e não deixe ninguém para trás”. 

O destaque para o tema reflete não só uma necessidade global de se debater a transição, mas também uma escolha alinhada ao posicionamento do governo federal, que alega que a exploração de petróleo é necessário para financiar a transição energética. Embora os painéis falem do setor petroleiro, a exploração na Foz do Amazonas não foi discutido durante os debates. 

Nos pavilhões

No painel Protegendo os direitos humanos na corrida pela transição energética, Thales Machado, da Conectas, destacou os riscos de uma transição energética sem a participação das comunidades. “Descarbonização que não coloca pessoas e os direitos humanos no centro não é uma descarbonização que queremos”, declarou o painelista. “Isso seria apenas uma transição de um modelo para outro, mas que também repetiria as mesmas violações e opressões que conhecemos”. 

O especialista destacou a atuação junto ao Quilombo da Serra dos Rafaéis, na Chapada do Araripe, Piauí, que sofre com impactos da instalação de parques eólicos em grande escala. “A eólica é tida como uma energia limpa, mas essa limpeza traz consigo uma dor muito grande que a comunidade tem que lidar”, afirma. Entre os relatos, problemas com barulho excessivo, problemas de saúde mental atrelados à piora no sono e o impacto para agricultores familiares com os prejuízos aos animais. 

Mediado pela CUT, o debate "Transição Energética Justa para o Sul Global: trabalho decente e combate a pobreza energética" foi centrado na criação de um processo com participação do setor de óleo e gás. Ticiana Alvares, diretora do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) afirmou que o Brasil tem importado uma visão de transição energética de outros países e que é necessário pensar em um modelo de transição justo de acordo com a realidade do país. 

Nesta terça-feira (13/11), o Ineep lançou o Observatório de Óleo e Gás – Soberania Energética e Transição Justa no Brasil. O painel defende que o Brasil deve “incluir o setor de Óleo e Gás na ação climática através da transição energética, considerando o perfil de emissões desse setor, sua importância para a segurança energética, para a qualidade do emprego e para o desenvolvimento econômico”. 

Protestos

A transição energética não é o enfoque só nos Pavilhões, mas ocupa outros espaços da COP e de toda Belém. Nesta quinta, indígenas, quilombolas e ativistas da sociedade civil se reuniram em um ato contra a expansão da exploração de petróleo. O movimento também contou com ativistas de países da África e redes internacionais. 

“Se continuarem vendendo a Amazônia para exploração de óleo e gás, esse povo [indígena] pode ficar só na história”, declarou o cacique Jonas Mura, da Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Apiam). “Nós vamos defender nem que seja com a nossa própria vida”, afirmou o cacique Ninawa Huni Kui.

Além do protesto, a instalação de uma faixa gigante na Embaixada dos Povos busca reunir um milhões de assinaturas contra a exploração na Margem Equatorial. A 350.org Brasil também lançou o abaixo assinado “Amazônia livre de petróleo e gás”.

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