Alckmin sobre metas na COP30: o tempo das promessas acabou

No mesmo dia em que Petrobras anuncia descoberta de novo poço de petróleo, vice-presidente discursa em plenária de alto nível defendendo mais ação e menos promessas dos representantes na Conferência do Clima

AFP

A segunda semana da 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, teve início, ontem, com o governo brasileiro reforçando a defesa por avanços significativos nos debates para a descarbonização no mesmo dia em que a Petrobras anuncia a descoberta de um novo poço de petróleo na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro.

"O tempo das promessas acabou. Cada grau representa mais perdas e mais risco à vida dos especialmente dos mais vulneráveis", afirmou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, na abertura da plenária de alto nível de ministros da COP30, na Zona Azul, que tem o acesso mais restrito à conferência. Na ocasião, reforçou o compromisso do governo federal de zerar o desmatamento ilegal até 2030 e defendeu que a Amazônia é peça vital para o equilíbrio climático.

Na avaliação de Alckmin, a COP30 marca, agora, "a transição do regime, da negociação para a implementação". Além disso, defendeu que, em meio a tantos discursos, a diretriz que deve permanecer nos diálogos é de que a COP30 deverá ser "conferência da verdade, da implementação e da responsabilidade do planeta".

"As várias decisões que sairão de Belém reforçarão mecanismos e estimularão novos arranjos para acelerar a ação de combate à mudança climática em escala global. E isso faremos por escolha própria, porque é a escolha certa a ser feita", declarou Alckmin.

O vice-presidente também ressaltou que a COP30 deve ser marcada pela aceleração e entrega de resultados. "Devemos deixar de debater as metas e passar a cumpri-las", disse. "Estamos aqui, todos nós, para transformar a ambição em resultados e em boas políticas públicas. Nosso dever é garantir que a ação climática global seja guiada pela ética da responsabilidade, uma ética que une ciência, solidariedade, progresso e dignidade", acrescentou.

O titular do Mdic ainda defendeu em seu discurso que os dados mostram que a capacidade renovável, hoje, ainda é metade do que seria necessário. "O Compromisso de Belém ambiciona quadruplicar o uso de combustíveis sustentáveis até 2035, e 25 países já se juntaram ao esforço", afirmou, acrescentando que o Brasil reduziu o desmatamento ilegal em 50%. Ele defendeu, ainda, união em torno dos objetivos do Acordo de Paris.

O governo brasileiro vem defendendo mais ambição dos representantes nas metas de transição energética previstas nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês), além do aumento dos recursos apra o financiamento público de países desenvolvidos aos países em desenvolvimento. Contudo, esses temas não obtiveram consenso para na agenda de ação da COP30.

"A apresentação, pelos governos, de NDCs alinhadas ao objetivo de [limitar o aquecimento global a] 1,5°C, do Acordo de Paris, é um dos sinais de compromisso com o combate à mudança do clima e o reforço do multilateralismo", apontou o vice-presidente. Alckmin reafirmou compromisso com energia limpa, inclusão e justiça climática. "Somos pioneiros em biocombustíveis. Esse ano, o governo Lula aumentou para 30% a participação do etanol na gasolina", declarou. Ele ainda defendeu a necessidade de triplicar a meta global de energia renovável e de dobrar a eficiência energética até 2030, para que o mundo saia da dependência dos combustíveis fósseis.

Segundo o vice-presidente, o Brasil propõe que a COP30 "deixe como legado mapas de ação integrados", com diretrizes capazes de acelerar o abandono gradual de combustíveis fósseis e ampliar fontes limpas. Ele sustentou que a redução das emissões depende de coordenação internacional e defendeu uma "coalizão global de mercados regulados de carbono", construída sobre parâmetros compatíveis entre países. Esse alinhamento, segundo ele, ampliaria previsibilidade para investidores, simplificaria transações e impulsionaria metas mais ambiciosas. Além disso, defendeu a promoção da cooperação entre governos, empresas e comunidades locais.

"A proteção das florestas depende, sobretudo, de quem vive nelas. Mais de 28 milhões de brasileiros moram na Região Amazônica, e, entre eles, estão os povos indígenas e as comunidades tradicionais, que são os verdadeiros guardiões da floresta. O conhecimento ancestral desses povos é uma das mais poderosas formas de inteligência ecológica do planeta. A Amazônia, com toda a sua diversidade, deve ser o exemplo de que é possível crescer, produzir e conservar ao mesmo tempo", destacou. Ele também disse que é preciso buscar soluções criativas em áreas estratégicas, como na bioeconomia e na descarbonização, que, segundo ele, pode ser fortalecida com uma Coalizão Global de Mercados Regulados de Carbono.

Na avaliação de Alckmin, é possível "crescer, produzir e conservar ao mesmo tempo", desde que políticas públicas e iniciativas empresariais sejam formuladas com base na recuperação de áreas degradadas, na inclusão de comunidades tradicionais e no fortalecimento de cadeias produtivas sustentáveis

Temas sensíveis

O presidente da COP30, André Corrêa do Lago, informou que os ministros começaram a discutir temas sensíveis nesta segunda semana de debates da Conferência em Belém.

Existem, segundo ele, quatro pontos sem consenso para a declaração final da COP30. O primeiro trata de como os países desenvolvidos podem financiar ações climáticas em países em desenvolvimento. O segundo busca metas mais ambiciosas para combater o aquecimento global. O terceiro diz respeito às restrições unilaterais ao comércio por questões ambientais, como barreiras tarifárias. O quarto pede mais transparência em relatórios sobre emissões de gases poluentes.

Corrêa do Lago afirmou, ainda, que montou uma força-tarefa entre os negociadores da Conferência para acelerar as discussões e definir um conjunto de medidas, no que está sendo chamado de Pacote de Belém.

A ideia é que o pacote seja aprovado em duas etapas: a primeira sendo finalizada para aprovação ainda na plenária de amanhã, dois dias antes do encerramento oficial da conferência; e a segunda para ser concluída na sexta-feira (21), data final do evento.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reforçou esse diagnóstico ao afirmar que a conferência entra em uma etapa de "operação", com negociações diretas entre representantes que têm mandato para concluir acordos na semana em que a COP30 está na reta final das negociações. Cerca de 160 ministros, vice-presidentes e outros representantes de alto escalão se reúnem, em Belém, durante esta semana para buscar consenso na declaração final da COP30. (Com Agência Brasil e Agência Estado)

*Estagiária sob a supervisão de Rosana Hessel