Oposição aposta na redução de penas após recuar de anistia

Sem apoio para avançar com a anistia aos condenados de 8 de janeiro, PL trata projeto de dosimetria como saída imediata enquanto mantém meta de retomar o tema em 2026

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, reforçou que a bancada passou a tratar o projeto de revisão das penas, o chamado PL da Dosimetria, como alternativa - (crédito: Danandra Rocha/CB/DA.Press)

A falta de respaldo político para votar a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro levou a oposição a reorganizar sua estratégia na Câmara dos Deputados. Nesta terça-feira (9/12), o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, afirmou que a bancada passou a tratar o projeto de revisão das penas, o chamado PL da Dosimetria, como a alternativa possível para o fim do ano, embora reforce que a busca pela anistia continuará no próximo período legislativo.

A mudança de enfoque ocorre no dia em que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu na pauta do plenário a proposta que recalcula as punições definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos condenados pelos atos antidemocráticos no 8 de janeiro 2023. O texto é relatado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e, segundo Sóstenes, deve alcançar mais de 290 votos favoráveis.

De acordo com o líder do PL, a própria bancada reconheceu que não havia “ambiente político” nem votos suficientes para aprovar a anistia neste momento. A revisão das penas, vista pela oposição como um passo intermediário, passou então a ser tratada como uma forma de reduzir o período de encarceramento e permitir que parte dos condenados possa deixar a prisão ainda neste ano.

“Como nós não conseguimos construir os votos necessários para votar a anistia, o primeiro degrau para chegarmos ao nosso objetivo será a redução de penas”, declarou Sóstenes, afirmando que a medida pode permitir que alguns dos condenados passem o Natal com suas famílias. Ele reiterou que a defesa da anistia será retomada em 2026 e insistiu que o partido “não desistirá, seja o ano que for”.

A proposta, no entanto, enfrenta resistência entre parlamentares governistas e setores que consideram a iniciativa uma forma indireta de esvaziar decisões do STF. A tramitação também se insere em um cenário de reorganização da oposição, após semanas de dificuldades para consolidar apoio à anistia.

Mesmo reconhecendo limitações, Sóstenes classificou a votação da dosimetria como “a primeira resposta” dentro da estratégia da oposição, que mantém como objetivo final aprovar a anistia aos condenados pelo 8 de janeiro.

Por Danandra Rocha

postado em 09/12/2025 15:59