O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reuniu-se nesta terça-feira (16/12) para retomar as oitivas de parlamentares e testemunhas sobre a ocupação do Plenário ocorrida no início de agosto, quando deputados da oposição impediram o andamento das sessões em protesto contra a condução da pauta pela Mesa Diretora.
Siga o canal do Correio no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular
Os processos disciplinares, abertos pela Mesa da Câmara, miram os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). As representações — REP 24/25, REP 25/25 e REP 27/25 — foram reunidas e passaram a tramitar de forma conjunta no colegiado.
Durante a sessão, parlamentares da oposição voltaram a questionar o recorte das investigações. Segundo eles, mais de uma centena de deputados participou, em maior ou menor grau, da ocupação da Mesa Diretora, o que tornaria injustificável a responsabilização concentrada em apenas três nomes.
O líder da oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS), pediu que o Conselho reveja eventuais decisões punitivas e leve em conta o contexto do protesto. Em sua fala, afirmou que a oposição reconhece a advertência feita à época, mas criticou o que chamou de tratamento seletivo.
“Quando a gente tem o entendimento de que o erro aconteceu, a gente coloca toda a análise do ocorrido. Mas eu quero pedir a Vossa Excelência que revejam qualquer tipo de decisão. A oposição como um todo, cerca de 100 parlamentares, participou daquela ocupação. Uns ficaram cinco minutos, outros ficaram o tempo todo, mas todos foram, de forma coesa, mostrar um desagravo ao que tinha sido conversado com o presidente, as pautas que achávamos importantes para o plenário decidir, democraticamente, com 513 deputados”, declarou.
Zucco ressaltou que, segundo as testemunhas já ouvidas, não há elementos que diferenciem a conduta de Pollon, Van Hattem e Zé Trovão da atuação dos demais parlamentares que aderiram ao protesto. “Essa forma seletiva, focada apenas nos três deputados, nos prejudica como oposição e fragiliza uma atuação respeitosa, forte e posicionada”, afirmou.
O líder também comparou o caso com outros julgamentos recentes do Conselho, citando punições aplicadas por agressão física, e frisou que, no episódio da ocupação, a saída do plenário ocorreu após acordo com a Presidência da Câmara.
“Todos os momentos de diálogo com o presidente Motta foram respeitosos, tanto da parte da oposição quanto da parte do presidente”, disse.
Além dos três deputados alvo das representações, a Corregedoria da Câmara sugeriu a aplicação de censura escrita, uma penalidade mais branda para outros 11 parlamentares que participaram do ato. O Conselho de Ética segue ouvindo envolvidos e testemunhas para esclarecer as circunstâncias da ocupação.
Caso o colegiado decida por punições mais severas, como a suspensão do mandato por até 30 dias, o desfecho ainda dependerá de votação no plenário da Câmara dos Deputados, somente em 2026.
Saiba Mais
Política
Política
Política
Danandra Rocha
Repórter de políticaFormada pela Faculdade Anhanguera de Brasília, tem experiência em assessoria, televisão e rádio. É repórter da editoria de Política, na cobertura do Congresso.