A deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) debochou, nessa quinta-feira (8/1), do pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que ele possa reduzir eventual pena por meio da leitura de livros durante o cumprimento de prisão. A manifestação da parlamentar foi publicada no X (antigo Twitter), poucas horas após a solicitação ser encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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"Não me surpreende! Não porque eu ache que ele ame (ou saiba) ler. Mas porque a outra opção pra reduzir pena é trabalhar", ironizou, insinuando que o ex-presidente Jair Bolsonaro não gosta de trabalhar.
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A defesa de Bolsonaro protocolou pedido ao ministro Alexandre de Moraes solicitando a adesão do ex-presidente ao programa de remição de pena por leitura, mecanismo previsto na Lei de Execução Penal e regulamentado por resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A norma permite o abatimento de quatro dias da pena a cada obra lida e avaliada, desde que o preso apresente uma resenha sobre o livro, que será analisada por uma comissão e posteriormente homologada pelo Judiciário.
No documento enviado ao STF, os advogados afirmam que Bolsonaro manifesta “vontade de aderir formalmente às atividades de leitura regulamentadas pelo Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de desenvolver atividades educativas e culturais compatíveis com a finalidade ressocializadora da pena”.
O pedido ocorre no contexto da execução penal relacionada à condenação do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado. A possibilidade de remição de pena por leitura é aplicada em unidades prisionais de todo o país e costuma ser utilizada por presos que optam por atividades educativas como forma de reduzir o tempo de cumprimento da punição.