O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes comentou, na noite desta quinta-feira (22/1), a decisão do procurador-geral da República, Paulo Gonet, em arquivar um pedido de suspeição do ministro Dias Toffoli na investigação envolvendo o Banco Master. O decano elogiou o posicionamento do órgão e afirmou que o fato indica a estabilidade entre as instituições da República.
“A decisão da PGR de arquivar o pedido de afastamento do ministro Dias Toffoli evidencia o funcionamento regular das instituições da República. Em um Estado de Direito, a preservação do devido processo legal e a observância das garantias institucionais constituem condições essenciais para a estabilidade democrática e para a confiança da sociedade nas instituições”, escreveu o magistrado.
“Decisões fundadas em critérios jurídicos objetivos, afastadas de pressões circunstanciais, fortalecem a segurança jurídica e reafirmam a maturidade institucional do sistema constitucional brasileiro”, acrescentou Gilmar Mendes.
Paulo Gonet arquivou, nesta quinta-feira (22/1), um pedido apresentado por parlamentares da oposição para afastar Toffoli da relatoria do caso do Banco Master. A decisão se refere à viagem do magistrado com o advogado da instituição investigada para Lima, capital do Peru.
“O caso a que se refere a representação já é objeto de apuração perante o Supremo Tribunal Federal, com atuação regular da Procuradoria-Geral da República. Não há, portanto, qualquer providência a ser adotada no momento”, escreveu Gonet.
Em 29 de novembro, o advogado Augusto de Arruda Botelho, que faz a defesa de um dos diretores do Master, esteve em um jatinho particular do empresário Luiz Oswaldo Pastore com Toffoli em viagem para assistir à final da Libertadores entre Flamengo e Palmeiras, em Lima. À época, o defensor e o ministro alegaram que “eram apenas torcedores” e que não conversaram sobre trabalho na viagem.
A investigação da Polícia Federal indica que o Banco de Brasília realizou operações consideradas irregulares com o Banco Master numa tentativa de dar fôlego à instituição de Daniel Vorcaro, enquanto o Banco Central analisava a proposta de aquisição. O BRB chegou a formalizar a oferta em março do ano passado, mas o negócio acabou vetado pelo BC.
Gonet também deve analisar outro pedido apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) para declarar o impedimento de Toffoli no caso. A atuação do ministro tem sido alvo de questionamentos e críticas entre os Poderes. Além da sequência de recuos em decisões e acusações de interferência na autonomia da Polícia Federal na investigação, é apontada a suposta ligação da família do magistrado e com Daniel Vorcaro, dono do Master.
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Luana Patriolino
RepórterJornalista há 10 anos, é setorista de Poder Judiciário no Correio Braziliense. Já passou pelo caderno de Cidades e pela Revista do Correio. Tem experiência em site, impresso, rádio e assessorias de imprensa.