Supremo prepara ofensiva contra supersalários na magistratura

Cúpulas do STF e do CNJ articulam decisões para restringir penduricalhos e tentar recuperar a imagem da Corte após o desgaste do caso Banco Master

No STF, a avaliação é de que uma iniciativa clara contra os supersalários seria bem recebida pela opinião pública

Antonio Augusto/STF

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) articulam nos bastidores a retomada do julgamento de ações que podem limitar o pagamento de benefícios extras a juízes em todo o país. A ideia é destravar processos parados há anos e avançar em uma decisão que uniformize as regras e reduza os chamados penduricalhos, responsáveis por levar salários acima do teto constitucional.

A movimentação ganhou força após o desgaste provocado pelas investigações envolvendo o Banco Master, que atingiram a imagem da Corte. No STF, a avaliação é de que uma iniciativa clara contra os supersalários seria bem recebida pela opinião pública e ajudaria a reforçar o discurso de compromisso com a transparência e o controle de gastos no Judiciário.

O plano conta com o apoio do presidente do Supremo, ministro Edson Fachin. Ele já levou o tema ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e criou, no fim de 2025, um observatório de integridade para debater a “transparência da remuneração” dos magistrados, numa tentativa de dar base institucional às mudanças pretendidas.

Fachin também buscou o apoio de presidentes de outros tribunais superiores para reduzir a resistência interna. O momento é visto como favorável porque os atuais chefes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira, têm histórico de críticas aos pagamentos que extrapolam o teto constitucional.

A estratégia é fechar o cerco aos penduricalhos por duas frentes: uma decisão do próprio STF e atos normativos do CNJ. Embora o debate exista há anos, iniciativas anteriores foram esvaziadas pela pressão de associações de magistrados, que costumam atuar para preservar benefícios e interpretações mais amplas da legislação.

Em maio do ano passado, o CNJ chegou a aprovar uma resolução proibindo o pagamento de benefícios retroativos por decisão administrativa, exigindo sentença judicial definitiva. A medida, porém, foi relativizada meses depois, quando o corregedor-nacional de Justiça, Mauro Campbell, autorizou o pagamento de quase R$ 1 bilhão em valores retroativos a juízes do Tribunal de Justiça do Paraná, referentes à chamada “licença compensatória”, convertida em dinheiro.

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