O deputado federal Paulo Azi (União-BA), relator da proposta de emenda à constituição (PEC) que visa extinguir a escala 6x1 da jornada de trabalho, afirmou em declaração ao Correio que pretende iniciar os debates sobre o tema com representantes do governo Lula. Entre os nomes que devem ser convidados inicialmente, segundo o parlamentar, estão os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que já devem receber o convite na próxima semana.
Antes disso, o parlamentar adiantou que é preciso que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprove a admissibilidade das duas propostas que tramitam apensadas sobre o tema: a PEC 8/25, da deputada Erika Hilton (PSol-SP); e a PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Somente após isso serão votados os requerimentos para convidar ou convocar os atores para os debates sobre o tema no colegiado.
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Para a construção do relatório, o parlamentar citou a importância das audiências públicas que, além de representantes do governo, vão contar também com representantes da classe trabalhadora, centrais sindicais e de empresários de diversos setores.
“Precisamos ouvir o posicionamento de todos, assim como de todos dos partidos e contar com um amplo apoio da Casa para a matéria poder passar. Ainda mais por estarmos em um ano eleitoral”, disse o parlamentar, sugerindo o prazo curto em decorrência ao calendário eleitoral. No entanto, ele também antecipou que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), já afirmou que quer celeridade no andamento da pauta.
“O que posso adiantar é que existe espaço para a redução na jornada de trabalho avançar. Por isso a importância de ouvir os dois lados para que possamos construir uma solução que tenha consenso e principalmente que faça avançar a legislação trabalhista do nosso país”, pontuou.
Fator “Rueda”
Paulo Azi é filiado ao União Brasil, sigla presidida por Antonio Rueda, que, na última segunda-feira (23/2), chegou a declarar que pretendia “travar a PEC 6x1 na CCJ”. Questionado sobre o ocorrido e se de alguma forma a declaração poderia lhe causar uma má impressão ao longo da condução da relatoria da matéria, o parlamentar declarou que não entendeu o contexto da fala de Rueda, mas que ele, assim como outros parlamentares da legenda, “sempre tiveram abertura para apresentarem suas ideias e propostas independente das opiniões da presidência”.
“Ele enquanto presidente tem adotado uma posição democrática, mas todos têm as suas opiniões”, comentou Azi.
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