O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu nesta sexta-feira (27/3) a realização de eleições indiretas para o governo do Rio de Janeiro. O magistrado também manteve o desembargador Ricardo Couto de Castro, presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), como chefe do Executivo do estado até que o plenário da Corte julgue o tema.
A suspensão se dá após o STF formar maioria para permitir o prazo de 24 horas para a desincompatibilização (afastamento de cargos públicos) de candidatos interessados na disputa, prazo contado a partir da vacância do cargo. As eleições indiretas ocorrem na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
A decisão de Zanin foi tomada no âmbito de uma ação do Partido Social Democrático (PSD) do Rio de Janeiro, que solicita a realização de eleições diretas no estado após a renúncia do ex-governador Cláudio Castro (PL). A sigla é a mesma do ex-prefeito do Rio e pré-candidato ao Palácio Guanabara, Eduardo Paes (PSD).
Além da suspensão de eleições indiretas, o ministro pediu destaque no processo julgado no plenário virtual que trata das regras do mandato-tampão no governo do Rio, relatado pelo ministro Luiz Fux. Dessa forma, a análise será reiniciada no plenário físico, cabendo ao presidente do STF, Edson Fachin, a definição de uma data para a discussão do tema.
Decisão anterior e crise
A crise institucional no Rio de Janeiro foi desencadeada pela renúncia de Cláudio Castro (PL) na segunda-feira (23), véspera de seu julgamento no Tribunal Superior Eleitoral. Na terça-feira (24), o TSE condenou Castro por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022, com um placar de 5 a 2, tornando-o inelegível por 8 anos (até 2030, porque os crimes foram cometidos em 2022).
O estado enfrenta uma dupla vacância, pois o cargo de vice-governador estava vago desde que Thiago Pampolha renunciou para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do estado em maio de 2025. Atualmente, o governador em exercício é o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto.
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Paulo Leite
Subeditor do site do Correio, é formado em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em ciência política pela Northeastern University. Atuou em veículos como SBT e Estadão