Líder do PT vê acordo e aposta em aprovação da PEC da Segurança

Após cancelamento da comissão nesta quarta-feira (4/3), Pedro Uczai afirma que texto deve excluir maioridade penal e priorizar financiamento e integração do sistema nacional

Deputado Pedro Uczai (PT-SC) afirmou ao Correio que há entendimento para destravar a proposta ainda hoje

Danandra Rocha/CB/DA.Press

Depois do cancelamento da reunião da comissão especial que analisaria a PEC da Segurança Pública, o deputado Pedro Uczai (PT-SC) afirmou ao Correio que há entendimento para destravar a proposta ainda nesta quarta-feira (4/3).

Segundo ele, o texto está “bem construído” e tende a retirar pontos que, na avaliação de parte dos parlamentares, extrapolavam o objetivo original da proposta. “Temas que estavam estranhos à PEC, que não eram para reestruturar os órgãos de segurança pública, acredito que vão ficar de fora”, declarou.

Uczai destacou que um dos eixos centrais para sua bancada é assegurar a destinação de metade dos recursos para estruturar um sistema nacional com operação integrada entre os entes federados. “Esse era o coração da PEC”, afirmou. De acordo com o deputado, a consolidação de um sistema único poderia, inclusive, abrir caminho para a criação de um Ministério da Segurança Pública no país.

Outro ponto considerado estratégico é o reforço no financiamento. A proposta em discussão prevê ampliar o volume de recursos de cerca de R$ 2 bilhões para algo entre R$ 6 bilhões e R$ 7 bilhões. As fontes incluiriam o fundo social, receitas oriundas das apostas esportivas e eventual excesso de arrecadação. A divisão projetada reservaria aproximadamente R$ 3 bilhões para estados e municípios e outros R$ 3 bilhões para ações federais voltadas ao enfrentamento de grandes organizações criminosas.

Para o parlamentar, a retirada do debate sobre a redução da maioridade penal pode facilitar o consenso. Ele defende que o tema seja tratado em outra proposta, com tramitação própria. “Não há tema proibido, mas não podemos contaminar uma PEC que estrutura os órgãos de segurança pública”, argumentou.

Apesar do impasse que levou ao cancelamento da comissão pela manhã, Uczai avaliou que há ambiente político para votar a matéria ainda hoje. “Acredito que sim”, respondeu ao ser questionado sobre a possibilidade de aprovação nesta quarta-feira.