Rastreabilidade do ouro entra na pauta da Câmara nesta quarta

Proposta busca fechar brechas usadas para "esquentar" minério extraído ilegalmente, como em áreas indígenas

Câmara pode apreciar hoje projeto sobre rastreabilidade do ouro em garimpos - (crédito: PRF/Divulgação)

Um projeto de lei que cria regras de rastreabilidade para o ouro no Brasil está previsto para entrar na pauta do plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (15/4). A definição ocorre em meio à reunião de líderes partidários, que segue sendo realizada nesta tarde.

A proposta estabelece um novo modelo de controle sobre a cadeia produtiva do ouro, com o objetivo de coibir fraudes e dificultar a circulação de minério extraído ilegalmente. O texto é uma resposta ao avanço do garimpo clandestino no país, especialmente em regiões sensíveis como terras indígenas.

Na prática, o projeto mira o principal mecanismo utilizado por organizações ilegais: o “esquentamento” do ouro — quando o material retirado de áreas proibidas e é inserido no mercado formal por meio de informações falsas sobre sua origem.

Para enfrentar esse problema, o PL prevê a criação de um sistema nacional de rastreabilidade, com exigência de registros digitais em todas as etapas, da extração à comercialização. A proposta substitui o atual modelo baseado na autodeclaração por um sistema mais rígido de verificação.

Entre as medidas previstas estão a adoção de documentação eletrônica, controle mais rigoroso do transporte e mecanismos que permitam o acompanhamento do minério ao longo da cadeia produtiva. A expectativa é ampliar a transparência e dificultar a lavagem de ouro ilegal no país.

O texto tramita em regime de urgência e pode ser analisado ainda hoje pelo plenário, a depender do desfecho da reunião de líderes.

Por Wal Lima

postado em 15/04/2026 18:10