O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes uma notícia-crime contra Romeu Zema (Novo), pedindo a inclusão do ex-governador mineiro no inquérito das fake news.
Moraes, que é relator do inquérito, enviou a manifestação à Procuradoria-Geral da República (PGR), que ainda não se pronunciou sobre o caso. As informações são da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.
O pedido do ministro ocorre após a divulgação, no mês passado, de um vídeo nas redes sociais de Zema. Na gravação, um boneco de fantoche que imita Gilmar Mendes dialoga com outro que representa Dias Toffoli.
No conteúdo, o personagem atribuído a Dias Toffoli solicita a suspensão da quebra de seus sigilos, determinada pela CPI do Crime Organizado, e o personagem que simula Gilmar Mendes atende ao pedido. Em seguida, o boneco pede em troca uma "cortesia" em um resort. A fala em questão se refere ao resort Tayayá, que era de Dias Toffoli e foi comprado por um fundo ligado a Daniel Vorcaro.
Na notícia-crime, Gilmar Mendes afirma que o conteúdo “vilipendia não apenas a honra e a imagem deste Supremo Tribunal Federal, como também da minha própria pessoa”. O ministro afirma ainda que o vídeo utiliza “sofisticada edição profissional e avançados mecanismos de deep fake” para simular vozes dos integrantes da Corte em um diálogo inexistente, com o que classifica como objetivo de atingir a integridade institucional do STF e promover o autor da publicação.
"Valendo-se de sofisticada edição profissional e de avançados mecanismos de 'deep fake', o vídeo emula vozes de ministros da Suprema Corte para travar diálogo que, além de inexistente, tem como claro intuito vulnerar a higidez desta instituição da República, com objetivo de realizar promoção pessoal", diz o ministro.
O magistrado também destaca o alcance da publicação, mencionando que o perfil de Zema reúne mais de 2,3 milhões de seguidores no Instagram e cerca de 570 mil na plataforma X, além da repercussão em veículos de imprensa.
Nos últimos dias, Zema tem intensificado críticas a integrantes do Supremo. Em declaração recente, afirmou que Alexandre de Moraes e Dias Toffoli “não merecem só impeachment, eles merecem prisão”. O ex-governador mineiro também foi até a Brasília (DF) para apresentar um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes.
Embate nas redes
O pedido de Gilmar Mendes também ocorre em meio ao acirramento de críticas entre Zema e o ministro do STF Gilmar Mendes, intensificado nas redes sociais ao longo da última semana. Na quarta-feira (15/4), o magistrado afirmou ser “irônico” que o ex-governador ataque a Corte após ter recorrido “inúmeras vezes” ao tribunal durante sua gestão para viabilizar o adiamento do pagamento da dívida de Minas Gerais com a União.
Segundo Gilmar, uma nota técnica do Ministério da Fazenda aponta que o governo mineiro acionou o STF em diversas ocasiões para suspender obrigações bilionárias. “Sem o socorro institucional do STF, o então governador teria enfrentado um cenário de grave desorganização fiscal, com riscos concretos à continuidade de serviços públicos essenciais”, escreveu.
O ministro também classificou como contraditória a postura de Zema, ao afirmar que o tribunal é tratado como necessário quando decisões favorecem a gestão pública, mas passa a ser alvo de críticas quando contraria interesses políticos. “É a política do utilitarismo: o STF serve como escudo fiscal e contábil, mas é tratado como vilão quando decide conforme a Constituição — e não conforme a conveniência de ocasião”, declarou.
A nota técnica citada foi elaborada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e indica que Minas Gerais deixou de pagar parcelas da dívida com a União por 21 meses após decisões judiciais concedidas pela Corte.
Horas depois, Zema respondeu às declarações nas redes sociais. Ao chamar Gilmar Mendes de “intocável”, termo que tem utilizado para criticar ministros do STF, o ex-governador afirmou que recorreu ao tribunal para “defender os mineiros” e administrar a dívida herdada de gestões anteriores. Na sequência, insinuou irregularidades envolvendo familiares de integrantes da Corte, sem apresentar provas. “Tem gente que vai aí arranjar contrato de R$ 129 milhões pra esposa. E aí, esse é o Supremo que você tanto defende?”, escreveu.
Zema também afirmou que não se deixará intimidar por pressões políticas ou judiciais. “Você pode estar acostumado a ameaçar seus amiguinhos da velha política que jogam tudo pra debaixo do tapete e resolvem nas escondidas. Comigo é diferente. Não vai me intimidar desse jeito não”, escreveu.
Novo STF
Além disso, o ex-governador mineiro, que é pré-candidato à Presidência da República, afirmou que seu programa de governo tem como um dos pilares a criação de um “novo Supremo Tribunal Federal (STF)” e o fim do que classifica como “privilégios” da elite política e judiciária. Com o nome “O Brasil sem intocáveis: chega de governo rico e povo pobre”, o plano foi apresentado na capital paulista, na última quinta-feira.
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