Sóstenes critica proposta do PT para o STF e cita "conveniência política"

Líder do PL na Câmara acusa governo de recorrer ao Judiciário para reverter derrotas no Congresso

Sóstenes vê incoerência na proposta e defende "respeito à Constituição e limites entre os Poderes" - (crédito: Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados)

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), criticou nesta segunda-feira (20/4) a proposta do Partido dos Trabalhadores (PT) de reformar o Poder Judiciário, incluindo a criação de códigos de conduta para o Supremo Tribunal Federal (STF). Em publicação no X, ele afirmou que a medida reflete “conveniência política”.

Segundo o deputado, o governo adota um discurso de equilíbrio entre os Poderes, mas recorre ao STF para contestar decisões do Congresso. “Quando perde no voto, judicializa. Quando não tem maioria, transfere o debate”, escreveu.

Para Sóstenes, há incoerência na proposta. Ele também disse que o país precisa de “respeito à Constituição e limites claros entre os Poderes”, criticando o que chamou de falta de autocrítica do PT.

O programa do PT, criticado por Sóstenes, prevê a criação e o aperfeiçoamento de códigos de ética e conduta nas cortes superiores, incluindo o STF. A medida surge em meio a debates sobre a atuação do Judiciário e episódios recentes envolvendo questionamentos sobre a relação entre magistrados e agentes do sistema financeiro.

Além da reforma do Judiciário, o documento elenca outros eixos, como reformas política, tributária, administrativa, tecnológica e do sistema financeiro, além da proposta de criação de um Ministério da Segurança Pública e do Interior.

Por Wal Lima

postado em 20/04/2026 17:30