Tabata diz que coordenar GT do PL da Misoginia é missão urgente

O anúncio da criação do grupo de trabalho foi anunciado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta sexta-feira

Tabata afirmou que pretende levar a resposta da definição do GT ao plenário da Câmara com a rapidez que o tema exige. - (crédito: Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados)

Depois que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta sexta-feira (24/4) que a coordenação do grupo de trabalho (GT) para analisar o chamado PL da Misoginia (PL 896/2023) será liderado pela deputado Tabata Amaral (PSB-SP), a parlamentar se pronunciou nas redes sociais em agradecimento pela confiança na condução dos trabalhos da pauta feminista.

Em nota enviada por meio da assessoria, a parlamentar disse que recebeu o convite com honra e senso de urgência. 

“O que está em jogo é a resposta do Parlamento a uma violência que intimida e tenta calar mulheres todos os dias. Vou conduzir esse Grupo de Trabalho com responsabilidade, escuta e firmeza, para construir um texto sólido, dar segurança jurídica à pauta e levar essa resposta ao plenário com a rapidez que o tema exige”, afirmou a parlamentar. Segundo ela, o GT terá como objetivo aprofundar o debate técnico sobre a proposta, ouvir especialistas e a sociedade civil, e consolidar um texto que fortaleça o enfrentamento à violência de gênero no Brasil.

Mais cedo, Motta chegou a comentar que o GT terá o prazo de funcionamento de cerca de 45 dias. Caso o texto seja aprovado sem alterações, seguirá diretamente para sanção presidencial. Se houver mudanças, retorna ao Senado para nova avaliação.

A proposta que saiu do Senado define a misoginia como “a conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres”. O projeto também inclui a expressão "condição de mulher" entre os critérios de interpretação da Lei do Racismo (Lei 7.716, de 1989), ao lado de cor, etnia, religião e procedência.

A legislação atual equipara a misoginia à injúria e à difamação – com pena que pode ir de dois meses a um ano de reclusão, de acordo com o Código Penal (arts. 139 a 141). Para evitar possíveis conflitos de interpretação, a relatora da proposta na Casa Alta, Soraya Thronicke (PSB-MS), mesma sigla de Tabata, apresentou uma emenda para que o Código Penal passe a reger tão somente a injúria no contexto de violência doméstica e familiar, e não a injúria misógina – “substancialmente mais grave que a primeira”, segundo a senadora. 

Por Wal Lima

postado em 24/04/2026 18:15