Falta menos de uma semana para o eleitor emitir Título de Eleitor, atualizar dados cadastrais, transferir o domicílio eleitoral ou regularizar pendências com a Justiça Eleitoral se quiser estar apto a votar no pleito de outubro. O cadastro eleitoral está aberto até 6 de maio. O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal ampliou, em caráter excepcional, o atendimento ao público para facilitar a regularização do cadastro eleitoral antes do prazo final definido por lei.
O atendimento extraordinário será disponibilizado hoje, feriado do Dia do Trabalhador, amanhã e domingo, das 8h às 18h, em unidades da Justiça Eleitoral no DF. Os atendimentos ocorrerão na Central de Atendimento ao Eleitor (CAE), no edifício-sede da Corte, no lote 6 da quadra 2 do SIG. Também estarão abertos ao público as unidades de Taguatinga Norte, Ceilândia Centro, Gama, Lago Sul e Sobradinho. A legislação determina o encerramento do registro de eleitores até 150 dias antes da eleição. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro.
Para emitir, atualizar ou regularizar pendências do título de eleitor, é preciso fazer o alistamento na Justiça Eleitoral. Essa operação pode ser solicitada pelo Autoatendimento Eleitoral — Título Net, sistema disponível nos portais do Tribunal Superior Eleitoral e dos tribunais regionais eleitorais (TREs) ou presencialmente, em uma unidade de atendimento da zona eleitoral responsável pelo município de domicílio (onde a pessoa deseja votar). O atendimento presencial pode exigir agendamento prévio, dependendo da unidade da Federação.
Para fazer a emissão do título ou regularização de dados são necessários o documento de identidade; comprovante de vínculo com o município (vínculo residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha do município); comprovante de pagamento de débito, em caso de pendência com a Justiça Eleitoral; e comprovante de quitação militar para os homens nascidos entre 1º de Janeiro e 31 de dezembro do ano em que completam 19 anos de idade.
Os documentos devem ser digitalizados ou fotografados. Antes de iniciar o atendimento virtual, é preciso fazer uma foto em estilo selfie, com o eleitor segurando um documento oficial de identificação. Não serão aceitas fotos em que o eleitor use acessórios que dificultem o reconhecimento do seu rosto, bonés e gorros.
*Estagiário sob a supervisão de Vinicius Doria
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