Anatel estende prazo para que usuários bloqueiem chamadas de telemarketing

Apenas nos últimos quatros anos, a fiscalização já impediu que cerca de 247 bilhões de ligações indesejadas chegassem aos consumidores

postado em 20:12 - 05/06/2026

7 milhões ainda não declararam o Imposto de Renda; prazo termina na sexta

Receita espera receber cerca de 44 milhões de declarações

postado em 14:50 - 28/05/2026

TCU cobra Receita sobre plano contra excesso de 13 milhões CPFs no Brasil

A auditoria do TCU avaliou a qualidade, credibilidade e integridade da base de dados do CPF mantida pela Receita

postado em 22:14 - 19/05/2026

MEIs têm até 31 de maio para enviar declaração obrigatória

Não enviar a Declaração Anual do Simples Nacional pode acarretar em multas, bloqueio do CNPJ e perda de benefícios previdenciários

postado em 19:19 - 18/05/2026

Prazo para prioridade na restituição do Imposto de Renda termina neste domingo

Mais de 80% de contribuintes no Distrito Federal têm direito a restituição

postado em 12:27 - 10/05/2026

Com prazo até 6 de maio, TRE-DF faz plantão para regularizar título

Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal ampliou, em caráter excepcional, o atendimento ao público para facilitar a regularização do cadastro eleitoral antes do prazo final definido por lei

postado em 04:00 - 01/05/2026

Inep prorroga prazo de isenção da taxa de inscrição do Enem 2026

Candidatos terão até 30 de abril para solicitar isenção. Divulgação do resultado será em 13 de maio. O procedimento deve ser feito por meio da Página do Participante

postado em 12:39 - 24/04/2026

Eleições 2026: prazo para tirar ou regularizar título termina em 30 dias

Cadastro eleitoral será fechado 150 dias antes do primeiro turno; quem estiver irregular pode enfrentar restrições além de não votar

postado em 10:39 - 06/04/2026

CPI do Crime Organizado reúne assinaturas para ampliar prazo de atuação

Decisão sobre a continuidade da CPI caberá agora ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Prazo inicial da comissão se encerra no próximo dia 14 de abril

postado em 09:31 - 06/04/2026

Prazo de validade do CPNU 1 é prorrogado para até 2027

Medida assegura mais tempo para convocação de aprovados dentro do cadastro de reserva

postado em 10:06 - 05/03/2026