A oposição cobrou nesta quinta-feira (21/5), em sessão conjunta do Congresso Nacional, a instalação imediata da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar o Banco Master. Em discursos na tribuna, deputados e senadores afirmaram que o requerimento já reúne o número mínimo de assinaturas exigido pela Constituição e acusaram a presidência do Congresso de atrasar deliberadamente a leitura do pedido.
O líder da oposição no Congresso, Izalci Lucas (PL-DF), afirmou que a comissão poderia ser criada imediatamente caso o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), faça a leitura do requerimento em sessão conjunta. “Há muito tempo existe quantidade de assinaturas necessárias. O que pode realmente acontecer é a CPMI, que depende apenas da leitura aqui na reunião e da instalação imediata”, declarou ao Correio.
Izalci disse ainda que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também deve intensificar a pressão pela abertura da investigação. Segundo ele, a expectativa da oposição é que a comissão seja instalada para esclarecer quem estaria ou não envolvido nas denúncias ligadas ao banco.
“Vamos cobrar. Compete ao presidente fazer a leitura. A expectativa é que ele realmente faça a leitura e instale, até para colocar essa situação bem clara para todo mundo”, afirmou.
Na mesma linha, o vice-líder do Novo na Câmara, Luiz Lima (RJ), fez um discurso duro em defesa da abertura automática da CPMI. O parlamentar citou dispositivos da Constituição e do Regimento Comum do Congresso para sustentar que a criação da comissão não depende de autorização política da presidência da Casa.
“O Supremo Tribunal Federal reafirmou que, preenchidos os requisitos constitucionais, não é lícito à presidência atrasar ou impedir a instalação de uma CPI”, afirmou.
Luiz Lima argumentou que o requerimento atende às exigências de fato determinado, prazo certo e apoio mínimo de parlamentares. Para ele, o adiamento da leitura enfraquece o papel fiscalizador do Congresso.
“Se há fato determinado, prazo certo e assinaturas suficientes, por que a CPMI não foi instalada? Quem estão tentando proteger?”, questionou.
O deputado Kim Kataguiri (Missão-SP) também defendeu a instalação imediata da comissão e afirmou que a Mesa Diretora do Congresso estaria descumprindo entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal ao não realizar a leitura do requerimento.
Segundo Kim, uma vez cumpridos os requisitos formais, a criação da comissão ocorre automaticamente. “O Supremo Tribunal Federal tem jurisprudência pacífica no sentido de que, atingido um terço das assinaturas necessárias, a presidência deve ler e instalar a CPI”, declarou.
Durante o discurso, o parlamentar afirmou que as investigações precisam alcançar tanto possíveis ligações do Banco Master com integrantes do governo quanto suspeitas envolvendo aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e membros da família Bolsonaro.
Dark Horse
Apesar da pressão por parte da oposição, instalação da CPMI, se intensificou após a divulgação de áudios, mensagens e suspeitas envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro e o senador Flávio Bolsonaro. As denúncias apontam supostos pedidos de recursos para financiar o filme Dark Horse, produção biográfica sobre Jair Bolsonaro, em negociações que poderiam chegar a US$ 24 milhões — cerca de R$ 134 milhões.
O caso acabou aproximando grupos rivais dentro do Congresso. Enquanto parlamentares governistas defendem uma investigação focada em relações do banco com o bolsonarismo, setores da oposição querem ampliar o escopo da apuração para incluir supostas conexões do Banco Master com integrantes do governo e do Centrão.
Hoje, o principal impasse gira em torno da leitura do requerimento pelo presidente do Congresso. Sem esse ato formal, a CPMI não pode ser instalada oficialmente.
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Danandra Rocha
Repórter de políticaFormada pela Faculdade Anhanguera de Brasília, tem experiência em assessoria, televisão e rádio. É repórter da editoria de Política, na cobertura do Congresso.
Fernanda Strickland
RepórterFormada em jornalismo na Universidade Paulista (UNIP). É repórter de economia do Correio Braziliense desde 2020. Participou do Estágio de Correspondentes de Assuntos Militares (ECAM) 2019. Já passou pelas assessorias de comunicação da Embrapa e do IFB.