
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 entra em uma etapa decisiva nesta semana na Câmara dos Deputados. As negociações em torno do texto avançam nesta segunda-feira (25), quando o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reúne com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
O encontro ocorre às vésperas da apresentação do parecer do relator da proposta, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), responsável por consolidar os pontos negociados entre o Palácio do Planalto e a cúpula da Câmara.
A PEC propõe a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial. O texto também prevê o fim da escala de seis dias consecutivos de trabalho para um de descanso, estabelecendo dois dias de folga remunerada por semana. A expectativa nos bastidores é de que o relatório seja divulgado entre hoje e amanhã (26). A intenção dos articuladores é votar o texto ainda nesta semana na comissão especial da Câmara antes de encaminhá-lo ao plenário.
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As negociações concentram-se principalmente nas regras de transição para a nova jornada de trabalho. Entre os pontos considerados consensuais até o momento estão a manutenção dos salários e a redução da carga horária semanal para 40 horas.
O governo trabalha para construir um acordo capaz de garantir apoio suficiente à proposta no Congresso, enquanto lideranças da Câmara buscam alinhar os detalhes finais do texto antes da votação.

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Revista do Correio