O governo federal afirmou, nesta terça-feira (26/5), que avança nas negociações com o Governo do Distrito Federal (GDF) para construir uma solução voltada à capitalização do Banco de Brasília (BRB), que enfrenta uma grave crise financeira agravada por investimentos bilionários e operações envolvendo o Banco Master. A sinalização ocorreu após audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), conduzida pelo ministro Luiz Fux, relator da ação apresentada pelo GDF para contestar a nota C de Capacidade de Pagamento (Capag), atribuída ao Distrito Federal.
De acordo com o advogado da União, Flávio Roman, o impasse teve início após o Distrito Federal questionar a classificação “C” recebida na Capag, que é o indicador elaborado pelo Ministério da Fazenda e pela Secretaria do Tesouro Nacional que, mede a saúde fiscal dos entes federativos. Segundo ele, a nota impedia o aval da União para operações de crédito consideradas estratégicas pelo governo local.
Roman afirmou que a Advocacia-Geral da União (AGU) foi intimada pelo ministro Luiz Fux, na última sexta-feira (22/5), a prestar informações sobre o caso em até 24 horas, diante da análise de um pedido cautelar feito pelo GDF. Ele explicou que a AGU propôs ao magistrado a realização de uma audiência de conciliação entre as partes antes de uma eventual decisão judicial.
Segundo o representante do órgão, a iniciativa foi acolhida pelo ministro e marcou o início de um processo de diálogo institucional. “Essa é uma diretriz da Advocacia-Geral da União, buscar a conciliação, ter a postura mais republicana possível com todos os entes federativos, notadamente quando a gente tem um conflito federativo”, afirmou.
Roman ressaltou que as negociações ainda estão em andamento, evitando antecipar detalhes da negociação. No entanto, indicou que a solução desenhada prevê um empréstimo do Fundo FGC, mas não prevê garantia direta do governo federal para as operações destinadas ao reforço do caixa do BRB. “As especificidades do acordo que está começando a ser desenhado necessariamente não envolvem o aval da União para as dívidas que serão contraídas pelo Distrito Federal para a capitalização do BRB, mas que vão encontrar, se Deus quiser, uma boa solução e encaminhamento”, frisou.
Roman afirmou ainda que a orientação do governo federal é priorizar o diálogo entre os entes federativos, independentemente de alinhamentos políticos. “A diretriz do presidente Lula é buscarmos sempre o diálogo, a conciliação, sem olhar ideologia dos governos de ocasião e sempre buscando o melhor para a população”, garantiu.
Ele esclareceu que o Banco Central não integra formalmente o acordo em discussão no Supremo. Conforme Roman, o BC participa apenas na condição de regulador, acompanhando os debates para garantir transparência às operações financeiras eventualmente pactuadas. “O Banco Central não é parte, não firma o acordo, mas acompanha para esses fins de transparência”, explicou. Uma nova reunião está marcada para acontecer na sede do STF, nesta quinta-feira (28/5).
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Vanilson Oliveira
Formado em Comunicação Social - Jornalismo pela UFPB, pós-graduado em Comunicação Digital pelo Inst.de Posgrado de Madri e com MBA em Marketing pela Estácio de Sá.