A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta quinta-feira (28/5), ao Supremo Tribunal Federal (STF), nove pessoas suspeitas de integrar um esquema de venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e aponta crimes como organização criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e violação de sigilo funcional.
Entre os denunciados estão Márcio Toledo Pinto e Daimler Alberto de Campos, que foram assessores das ministras Nancy Andrighi e Isabel Galotti, além de Andreson de Oliveira Gonçalves, acusado de ser o comandante do esquema. As defesas terão prazo para se manifestar no processo antes que a ação seja levada para análise no plenário da Primeira Turma.
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Segundo a investigação, o grupo teria atuado entre 2019 e 2023, utilizando servidores ligados a gabinetes de ministros do STJ para obter acesso antecipado a decisões judiciais e negociar informações privilegiadas. Entre os denunciados estão ex-servidores da corte, advogados, operadores financeiros, empresários e pessoas interessadas nos resultados dos processos. Nenhum ministro do tribunal é investigado até agora.
De acordo com a denúncia, o esquema era dividido em núcleos de atuação. Um deles seria responsável por captar clientes e negociar vantagens ilícitas. O outro atuaria dentro do STJ, com acesso a minutas de decisões e sistemas internos do tribunal. Um terceiro núcleo teria a função de ocultar a origem dos recursos por meio de operações financeiras e empresas de fachada. A PGR afirma que o objetivo era antecipar resultados de julgamentos e favorecer partes interessadas mediante pagamento de propina.
A investigação também aponta que decisões falsas chegaram a ser inseridas no sistema interno do tribunal para simular resultados favoráveis e permitir a cobrança antecipada de valores dos clientes envolvidos no esquema. Conforme a PGR, os servidores investigados não teriam influência direta sobre os ministros, mas conseguiam acesso privilegiado às minutas elaboradas nos gabinetes. O caso está sob relatoria do ministro Cristiano Zanin no STF.
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Renato Souza
RepórterRepórter de política, setorista do Supremo Tribunal Federal (STF). Vencedor do Prêmio CNT de Jornalismo, possuí passagens pelo SBT, Record/R7 e está entre os jornalistas mais influentes do Twitter no Brasil.