Lula insistirá em Jorge Messias no STF

Para presidente, nome do AGU — apoiado pelo ministro André Mendonça — foi rejeitado no Senado por razão política

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou, ontem, que reenviará o nome de Jorge Messias novamente ao Senado como indicado à 11ª vaga no Supremo Tribunal Federal. A avaliação do Palácio do Planalto é de que o advogado-geral da União foi rejeitado por razões políticas e não por questões técnicas. Prova disso é que o ministro André Mendonça, do STF e um dos principais cabos eleitorais de Messias, lamentou a decisão dos senadores em não aprovar o nome do AGU no Plenário.

Porém, não há uma data para o reevio da indicação de Messias — derrotado por 42 x 34. Havia a possibilidade de que Lula mandasse a mensagem somente depois de outubro, para que a nova indicação não fosse contaminada pelas eleições. Mas pode ser que o Planalto não espere tanto tempo.

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"Perdi a indicação do meu ministro da Suprema Corte e fiquei triste, pois ele não foi derrotado por incompetência jurídica, porque ele é um dos melhores advogados deste país. Não foi derrotado porque tem alguma ficha suja na vida dele. É um dos homens mais íntegros desse país. Foi derrotado por uma questão simplesmente política. E o que vai acontecer? Vou mandar o Messias outra vez", anunciou Lula em Sergipe, em um evento sobre investimentos da Petrobras.

Lula frisou que insistirá em Messias por "respeito à função presidencial". "Sou eu quem indica. O Senado pode derrotar alguém se ele não tiver competência jurídica. Então, o Senado que diga: 'Não vou votar em você porque você é um advogado mequetrefe, porque você não e advogado coisa nenhuma. Não vou votar em você porque está com a ficha suja, você é ladrão, bateu na sua mulher'. Diga isso. O que não pode, simplesmente é derrotar por derrotar", criticou, diante dos senadores sergipanos presentes — Laercio Oliveira (PP), Alessandro Vieira (MDB) e Rogério Carvalho (PT).

Articulação

Os senadores rejeitaram a indicação de Messias, algo que não acontecia desde 1894. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), foi um dos principais opositores ao nome do AGU por defender que o também senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) fosse indicado para a cadeira vaga com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Alcolumbre teria, inclusive, ligado para diversos colegados para pressionar pelo voto contra o AGU.

Mas não foi apenas a articulação do presidente do Senado um fato de desequilíbrio contra Messias. Ao fazerem um balanço sobre as razões da derrota, os articuladores do governo avaliaram que também erraram ao não detectar as movimentações de Alcolumbre, que levou cinco meses para dar sinal verde à sabatina do advogado da União.

Além disso, os articuladores do Palácio do Planalto não perceberam uma movimentação nos bastidores atribuída ao ministro Alexandre de Moraes. A ida de Messias poderia causar um desequilíbrio de forças no STF, pois, segundo se ventilava na Corte, Messias poderia reforçar o grupo de André Mendonça, do qual faria parte o ministro Nunes Marques — e eventualmente Cristiano Zanin e Luiz Fux — e que se antagoniza ao de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes — às vezes reforçado por Flávio Dino. Aliás, Mendonça chama o AGU somente de "irmão de fé", pois ambos são evangélicos.

"Na governança, eu preciso dos amigos, dos meio amigos e dos inimigos. Quando o projeto é de interesse brasileiro, não tenho vergonha de conversar com nenhum político ou deputado. Por isso que, mesmo só tendo 70 deputados e nove senadores, nós aprovamos 99% das coisas que a gente mandou para o Congresso Nacional. Como o fim da escala 6x1, que teve 460 votos", desafiou Lula.

Fontes do Planalto confirmaram ao Correio que Lula teria se reunido, na segunda-feira, com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e o relator da indicação de Messias, Weverton Rocha (PDT-MA). Os dois teriam se reunido no mesmo dia com o AGU para comunicar que o presidente insistiria em seu nomes e para saber se o candidato estaria disposto a correr novamente o risco. Messias disse estar pronto para o desafio.