Alcolumbre promete calendário para PEC 6x1, mas evita definir prazo

Presidente do Senado reuniu-se com centrais sindicais e parlamentares, comprometeu-se a construir um cronograma de tramitação da proposta, mas não estipulou data para envio do texto à CCJ

Para ser aprovada, a PEC precisa passar pela CCJ e, posteriormente, receber o apoio de pelo menos três quintos dos senadores — o equivalente a 49 votos — em dois turnos de votação - (crédito: Jonas Pereira/Agência Senado)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), reuniu-se nesta quarta-feira (1º/7) com representantes de centrais sindicais para discutir a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6x1. Apesar de sinalizar disposição para avançar com a matéria, o encontro terminou sem a definição de um prazo para o início da análise da proposta no Congresso.

Ao fim da reunião, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, afirmou que Alcolumbre assumiu o compromisso de elaborar um calendário para a tramitação da PEC. Segundo ele, o cronograma será construído em conjunto com a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), e com o senador Paulo Paim (PT-RS), um dos principais defensores da redução da jornada de trabalho na Casa.

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"O presidente garantiu que haverá um calendário de atividades, que será divulgado e construído junto com os autores da proposta", disse Nobre. Apesar da promessa, não houve definição sobre quando Alcolumbre encaminhará o texto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa necessária para que a proposta tenha sua constitucionalidade analisada antes de seguir ao plenário.

Para ser aprovada, a PEC precisa passar pela CCJ e, posteriormente, receber o apoio de pelo menos três quintos dos senadores — o equivalente a 49 votos — em dois turnos de votação. Caso seja modificada pelos senadores, a matéria terá de retornar à Câmara dos Deputados para nova análise.

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Durante a reunião, outro ponto debatido foi a regra de transição prevista no texto aprovado pela Câmara. Segundo o senador Paulo Paim, Alcolumbre avaliou que o período estabelecido para a implementação da nova jornada é excessivamente longo. A proposta determina a redução da carga semanal de 44 para 42 horas em até 60 dias após a promulgação da emenda e, posteriormente, para 40 horas semanais no prazo de 14 meses.

De acordo com Paim, a manifestação do presidente do Senado foi interpretada como um indicativo de interesse em acelerar a implementação das mudanças. Se essa posição prevalecer, a tendência é que o relator da PEC — que ainda não foi escolhido — apresente apenas uma emenda de redação para encurtar a transição, preservando o conteúdo principal da proposta e evitando alterações que obriguem o texto a retornar à Câmara dos Deputados.

Por Alícia Bernardes

postado em 01/07/2026 10:52 / atualizado em 01/07/2026 10:55