Alcolumbre reúne governo e sindicatos para discutir PEC da escala 6x1

Encontro ocorre horas antes de sessão temática no Senado sobre a redução da jornada de trabalho; proposta aprovada pela Câmara ainda aguarda início da tramitação na Casa

Reunião será realizada na residência oficial da Presidência do Senado - (crédito: Jonas Pereira/Agência Senado)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), recebe nesta quarta-feira (1º/7) representantes do governo federal, parlamentares da base aliada e dirigentes de centrais sindicais para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6x1.

A reunião será realizada na residência oficial da Presidência do Senado, poucas horas antes da sessão temática que debaterá a redução da jornada de trabalho no plenário da Casa. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de maio, mas ainda não teve sua tramitação formal iniciada no Senado.

O encontro ocorre em meio às articulações para definir os próximos passos da proposta. Desde que a PEC chegou ao Senado, Alcolumbre tem afirmado que a Casa fará uma análise própria da matéria e não apenas referendará o texto aprovado pelos deputados. Na avaliação do presidente da Casa, um tema com impactos para trabalhadores e empregadores exige debate aprofundado antes de seguir para votação em Plenário.

A expectativa é que Alcolumbre ouça os argumentos apresentados pelas centrais sindicais e por representantes do governo, repetindo a estratégia adotada nas últimas semanas em reuniões com empresários e entidades do setor produtivo.

Devem participar da reunião a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), o senador Paulo Paim (PT-RS), responsável pela organização da sessão temática, a deputada Érika Hilton (PSOL-SP) e o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Na sessão de debates, o Executivo será representado pelos ministros Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, e Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego.

A PEC altera o artigo da Constituição que trata da duração da jornada de trabalho, reduzindo o limite semanal de 44 para 40 horas, mantendo o máximo de oito horas diárias, salvo compensação prevista em acordo ou convenção coletiva. O texto estabelece um período de transição: duas horas da redução deverão ser implementadas até dois meses após a promulgação da emenda, enquanto as duas horas restantes serão reduzidas em até um ano.

Outra mudança prevista é o fim da escala 6x1, garantindo ao trabalhador pelo menos duas folgas remuneradas por semana, preferencialmente uma delas aos domingos. A nova regra passará a valer 60 dias após a promulgação da PEC. Também está previsto que convenções e acordos coletivos incompatíveis com a nova jornada perderão automaticamente a validade ao fim desse prazo, obrigando empresas e sindicatos a renegociarem as condições de trabalho.

A proposta, contudo, não será aplicada a todos os trabalhadores. Ficam de fora os profissionais com diploma de ensino superior que recebam remuneração superior a duas vezes e meia o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atualmente em cerca de R$ 21 mil mensais. Para esse grupo, permanecem válidas regras diferenciadas de jornada e controle de ponto.

Enquanto centrais sindicais defendem a redução da carga horária como forma de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, economistas e representantes do setor produtivo afirmam que a medida precisará ser acompanhada por ganhos de produtividade, investimentos e qualificação da mão de obra para minimizar impactos sobre empresas e empregos.

Por Alícia Bernardes

postado em 01/07/2026 09:20