O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal tome o depoimento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), no prazo máximo de 10 dias, na investigação que apura suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o agravante de ter sido cometida contra o chefe do Executivo e propagado em redes sociais. A decisão do magistrado acolhe parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O inquérito investiga uma publicação feita por Flávio na rede social X, em 3 de janeiro, mesma data da captura do ex-presidente da Venezuela Nicolás Maduro pelos Estados Unidos. O senador postou uma imagem do líder venezuelano ao lado de uma notícia sobre uma reunião de emergência convocada pelo governo brasileiro.
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No texto, Flávio afirmou que "Lula será delatado". "É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…", acrescentou.
O relatório final da PF, entregue no último dia 26, concluiu que há provas de materialidade e indícios claros de autoria. A corporação argumenta que, ao utilizar o termo "delatado", o pré-candidato à Presidência pelo PL fez referência direta ao instituto da colaboração premiada.
Na avaliação dos investigadores, a postagem não deixou dúvidas de que o senador imputou falsamente ao presidente Lula o cometimento de delitos graves e específicos, especialmente tráfico de drogas — crime pelo qual Maduro é acusado pelos EUA —, além de tráfico de armas e lavagem de dinheiro.
A defesa de Flávio pediu uma série de diligências para contrapor as acusações, porém todos as solicitações foram indeferidas pelo ministro. Com o relatório final da PF em mãos, a PGR se manifestou pela necessidade de ouvir o investigado.
Na decisão, Moraes ressaltou que o depoimento deve observar as prerrogativas do artigo 221 do Código de Processo penal, que permite a autoridades como senadores o ajuste de local e data para a prestação de esclarecimentos.
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Iago Mac Cord
Jornalista Política e BrasilFormado pela Universidade Ceub, estagiou por um ano no Correio e agora é um dos responsáveis por acompanhar o Judiciário e a segurança pública nacional. Com interesse em Jornalismo Humanitário, tem a ambição de cobrir crises sociais e ambientais.