Alexandre de Moraes assume presidência do STF até o fim deste mês

Alçada dele ao cargo ocorre por conta do recesso forense, que se estende até o dia 31 deste mês. Com isso, magistrado poderá atuar em ações relevantes em regime de plantão

Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ministro Alexandre de Moraes assume nesta sexta-feira (17) o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), de maneira interina. A alçada dele ao posto ocorre em razão do recesso do Poder Judiciário. Moraes é o vice-presidente da Corte e com o afastamento de Edson Fachin, por conta do período de descanso, o magistrado assume o comando da instituição.

A gestão do ministro no cargo de presidente fica até 31 de julho. Fachin foi responsável por conduzir os trabalhos na primeira quinzena do mês. Neste período, os prazos processuais ficam suspensos e as ações são retomadas em 3 de agosto, primeiro dia útil após o encerramento do recesso. No entanto, mesmo no recesso forense, os magistrados de plantão podem tomar decisões urgentes, que não podem ser adiadas.

De acordo com a agenda divulgada pela Corte,a ministra Cármen Lúcia e Luiz Fux estão de férias durante todo o período. Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino trabalham no regime de plantão, atuando em processos que estão em seus gabinetes, com exceção de Moraes, que pode atuar em matérias dos ministros de recesso, desde que a situação exija celeridade.

O ministro Dias Toffoli informou que segue atuando em tipos específicos de processo, como reclamação, petição, inquérito e mandado de segurança. O ministro Cristiano Zanin decidiu restringir sua atuação no período a inquéritos e processos penais, especificamente os que estão sob sua relatoria.

No início do ano, Moraes também ocupou a presidência da Corte. No período, ele abriu, de ofício, ou seja, por conta própria, um inquérito para investigar a Receita Federal e o Coaf por suposto vazamento de dados de ministros da Corte. Em 2027, Moraes deve assumir a presidência de maneira definitiva e permanecer por dois anos no cargo.