CAE retoma com pauta-bomba que eleva salário de médicos e cirurgiões dentistas

Comissão de Assuntos Econômicos do Senado realiza sessão nesta terça-feira (11/8) para analisar emendas apresentadas pela líder do governo, Teresa Leitão (PT-PE)

O presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), pautou análise de emendas da matéria para esta terça-feira (11/8) - (crédito: Saulo Cruz/Agência Senado)

Consta na pauta desta semana da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal a análise do projeto que eleva o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas. A matéria é considerada pela equipe econômica do governo uma “pauta-bomba”, ou seja, de grande impacto fiscal, por aumentar a despesa da União em R$ 8,4 bilhões por ano. 

Antes do recesso parlamentar, o projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em decisão terminativa e, portanto, caso não houvesse recurso, a matéria seguiria diretamente para a Câmara dos Deputados. O senador Jaques Wagner (PT-BA), à época líder do governo no Senado, interpôs um recurso para a matéria ser analisada pelo Plenário do Senado. 

Com isso, a nova líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), apresentou quatro emendas à matéria, que serão analisadas pela CAE nesta terça-feira (11/8). O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), em seu relatório, rejeitou a maioria, sugerindo a aprovação da que permite a implementação do novo piso salarial em três anos de forma escalonada. 

Segundo a senadora Teresa, o objetivo é mitigar o impacto fiscal imediato. Assim, 40% do novo piso de R$ 13.662 entraria em vigor a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao da publicação do projeto. No segundo ano, 70% e, no terceiro, 100%. “O escalonamento preserva o mérito da valorização profissional, mas compatibiliza sua implementação com a capacidade fiscal da União e dos entes subnacionais”, defende a líder.

Aprovada as emendas pela CAE, a matéria retorna à CAS. No entanto, vale lembrar que há também um requerimento de urgência para que a matéria seja deliberada logo em Plenário. Assinaram o requerimento o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), e o do Bloco Parlamentar Aliança, que reúne os partidos Progressistas (PP) e Republicanos, o senador Dr. Hiran (PP-RR). 

O que diz o texto

O projeto altera o piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas para R$ 13.662, em caso de jornadas semanais de 20 horas. A mudança é aplicável a vínculos empregatícios e estatutários no setor público e privado. 

Além disso, segundo o texto aprovado nas comissões, o piso salarial será reajustado, a partir de 1º de janeiro de cada ano, de acordo com a variação acumulada do IPCA ou fator estabelecido por lei específica do respectivo ente. 

O projeto também determina que a remuneração do trabalho noturno ou extraordinário será 50% superior à do trabalho diurno ordinário. O médico e o cirurgião dentista ainda disporá de um repouso de 10 minutos para cada 90 minutos de trabalho.

O acréscimo nas despesas de pessoal dos estados, Distrito Federal e municípios advindo deste projeto será custeado por transferências do Fundo Nacional de Saúde (FNS), a ser regulamentado pelo Poder Executivo.

Por Luíza Altoé

postado em 10/08/2026 12:04 / atualizado em 10/08/2026 12:06