A nova ofensiva do Supremo Tribunal Federal (STF) contra os chamados “penduricalhos” mira pagamentos que chegaram a R$ 3,2 milhões por magistrado em tribunais estaduais. As decisões dos ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin apontam que centenas de juízes receberam valores superiores a R$ 100 mil em um único mês.
Os casos envolvem os Tribunais de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia.
O maior valor identificado pelos ministros ocorreu no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Em 14 de abril, um desembargador aposentado foi autorizado a receber R$ 3.265.669,19 em verbas rescisórias, divididas em 12 parcelas mensais. Ainda no tribunal maranhense, 300 magistrados receberam mais de R$ 100 mil na folha de abril, segundo os dados citados nas decisões do STF.
No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), os valores também chamaram a atenção dos ministros. Em abril, pelo menos cinco magistrados receberam mais de R$ 200 mil, enquanto 589 juízes ultrapassaram R$ 100 mil em rendimentos. No mês seguinte, foram 194 magistrados acima desse patamar. Uma magistrada que já deixou a ativa recebeu R$ 202.880,19 somente em maio.
Outros tribunais também registraram pagamentos elevados. No TJDFT, uma magistrada recebeu R$ 490.684,76 em maio. No Tribunal de Justiça de Goiás, nove magistrados ultrapassaram R$ 200 mil em abril, enquanto 130 magistrados e pensionistas receberam mais de R$ 100 mil.
No Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, um magistrado aposentado recebeu R$ 554.812,41 em abril e outros R$ 544.867,19 no mês seguinte.
No Tribunal de Justiça do Paraná, 73 magistrados receberam mais de R$ 100 mil em abril. Em Rondônia, a proporção foi ainda maior: segundo os ministros do STF, aproximadamente 90% dos magistrados receberam acima de R$ 100 mil naquele mês. Os pagamentos são alvo de análise porque, na avaliação do Supremo, podem contrariar determinações anteriores da Corte sobre verbas remuneratórias e extrapolar o teto constitucional.
Prestação de contas
Diante dos números, os ministros determinaram que os presidentes dos sete tribunais identifiquem os magistrados que receberam valores considerados incompatíveis com as regras estabelecidas pelo STF. A determinação também prevê a suspensão dos pagamentos questionados e a devolução de valores pagos em desacordo com as decisões da Corte.
O movimento amplia a pressão sobre os tribunais para explicar a origem dos benefícios e reforça o debate sobre o alcance dos chamados penduricalhos no Judiciário.
Alícia Bernardes
Alícia Bernardes é graduanda de Jornalismo e Comércio Exterior pela UDF. Integrante da Women Inside Trade (WIT), iniciativa que promove a participação feminina no comércio internacional, já estagiou no Poder360, atuando na produção das newsletters do jorn
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