O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de um vídeo criado por inteligência artificial (IA) que estabelece uma ligação entre o senador Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência pelo PL, e o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. A decisão impõe que o conteúdo seja removido de uma página do Instagram no prazo de até 24 horas.
- Leia também: Flávio Bolsonaro abre 13 pontos sobre Lula no Paraná
As imagens retratam cenas fictícias, em que Flávio aparece abraçado com Vorcaro, Os dois também aparecem em cenas envolvendo o transporte de dinheiro. O responsável pela página foi notificado para cumprir a decisão. No despacho, Mendonça vê indícios de deepfake, prática que é vetada durante o período eleitoral.
O magistrado ressaltou que o vídeo usa elementos da campanha do candidato, como as cores da campanha e uma música semelhante à adotada por Flávio nas peças de publicidade eleitoral. Para o ministro, o fato da peça usar uma sátira para fazer críticas ao senador não afasta a obrigatoriedade de seguir as normas eleitorais, como informar de maneira destacada que se trata de vídeo criado artificialmente.
A Meta, dona do Instagram, também foi intimada a enviar ao Tribunal os dados do criador da página. Um site de financiamento coletivo usado pela página para arrecadar recursos também terá de repassar os dados para o Judiciário.
Saiba Mais
Política
Política
Política
Renato Souza
RepórterRepórter de política, setorista do Supremo Tribunal Federal (STF). Vencedor do Prêmio CNT de Jornalismo, possuí passagens pelo SBT, Record/R7 e está entre os jornalistas mais influentes do Twitter no Brasil.