O deputado federal Ricardo Salles, do Novo, foi multado em R$ 10 mil pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). A sanção, dividida em duas multas de R$ 5 mil, decorre de propaganda eleitoral antecipada irregular e do impulsionamento ilícito de conteúdo negativo contra seu adversário na disputa pelo Senado, o deputado estadual André do Prado (PL).
A representação judicial foi apresentada pelo diretório estadual do PL após Salles publicar e pagar para impulsionar um vídeo no Instagram. Na postagem, ele se apresenta como pré-candidato ao Senado e ataca Prado, utilizando imagens manipuladas digitalmente sem qualquer aviso explícito.
Leia Mais
-
Moraes aplica multa de R$ 15 mil a Allan dos Santos por uso de redes sociais
-
Marçal recebe nova condenação de inelegibilidade e é multado em R$ 420 mil
-
"Adultização é um pretexto para a censura", diz Ricardo Salles
Uma das imagens retrata o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) como uma marionete controlada por um dirigente partidário. No vídeo, Salles também afirma que André do Prado "nunca foi, não é e nunca será um candidato de direita".
A decisão da Justiça
A juíza Claudia Fonseca Fanucchi considerou a representação do PL procedente. Ela entendeu que a peça teve caráter eleitoral e que o impulsionamento pago amplificou uma mensagem predominantemente depreciativa contra um potencial concorrente. O objetivo, segundo a magistrada, não foi a autopromoção, mas a desqualificação do adversário.
Saiba Mais
-
Política Lula cobra bancos para facilitar crédito do programa Move Brasil
-
Política Lula e Flávio Bolsonaro miram voto feminino em discursos em SP
-
Política Lula chama Trump de "amigo" e reafirma envio de dados sobre desmatamento
-
Política PF encontra foto de parlamentares em piscina com investigado em Planaltina
-
Política Proibido de visitar o pai, Flávio ameaça: "Isso tem dia e hora para acabar"
-
Política Tirar Discord do ar, como pediu Janja, não resolve problema e pode empurrar usuários para plataformas fora do alcance da lei, dizem especialistas
A decisão desta ca que não havia advertência sobre o uso de inteligência artificial ou conteúdo manipulado no vídeo, seja na abertura, no encerramento ou na legenda. A juíza concluiu que a publicação violou a legislação eleitoral, que proíbe o impulsionamento de mensagens com viés negativo contra adversários na internet. Salles pode recorrer da decisão.
Com informações da Agência Estado
Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.