Setor produtivo pressiona por votação do Redata no Senado

Mobilização espera que matéria entre na pauta desta semana de esforço concentrado no Senado Federal

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Frentes Parlamentares ligadas ao setor produtivo divulgaram um manifesto, nesta segunda-feira (10/8), pressionando para que seja incluído na pauta desta semana do Senado Federal o projeto que estabelece um Regime Especial de Tributação para Serviços de Data center (Redata). 

A mobilização inclui a Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo (FPBC) e a Coalizão das Frentes Produtivas. Na avaliação das entidades, o projeto é estratégico para ampliar a competitividade do Brasil e atrair investimentos em data centers e infraestrutura digital.

No manifesto, foram defendidas alterações no texto, como a proposta pela emenda protocolada pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE). Ela amplia as possibilidades de fontes de energia para alimentar os data centers e engloba também energia hidrelétrica, a eólica, a solar, a biomassa, o biometano, o gás natural e a energia nuclear.

“A medida busca ampliar as alternativas de fornecimento para empreendimentos que precisam operar 24 horas por dia, sete dias por semana”, defendem as Frentes. Para armazenar grandes volumes de dados, os data centers demandam uma quantidade elevada de energia. Com isso, a energia está se tornando um dos principais fatores considerados na decisão sobre onde instalar novos projetos. 

Na avaliação das Frentes, nesse cenário, o Brasil está em vantagem com uma matriz elétrica com forte participação de fontes renováveis. No entanto, é necessário ter mais previsibilidade e segurança jurídica. Por isso, a importância do projeto de lei. 

“A discussão sobre o Redata vai além da instalação de data centers. Está em jogo a capacidade do Brasil de atrair investimentos e ocupar um espaço relevante na economia digital dos próximos anos”, avaliam.

Vale lembrar que o projeto está parado no Senado desde fevereiro deste ano, quando foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Assim como outras prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ele depende de uma melhora na relação com o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), para avançar.