'Decisiva', diz Guimarães sobre semana de esforço concentrado no Congresso

Nesta semana, Câmara dos Deputados e Senado Federal realizam última semana de esforço concentrado antes das eleições

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), José Guimarães (PT), avaliou que a próxima semana de esforço concentrado no Congresso Nacional será “decisiva” para as votação de matérias prioritárias para o governo. Essa é a última semana de mobilização dos parlamentares antes das eleições. 

“Teremos uma semana decisiva para votação das matérias de interesse do governo Lula no esforço concentrado do Congresso Nacional. Fim da escala 6x1, PEC da Segurança, fim da taxa das blusinhas, Minerais críticos dentre outras”, escreveu nas redes sociais neste domingo (30/8).

O governo mira a aprovação das matérias antes das eleições para usá-las como bandeiras eleitorais da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Por serem temas de grande apelo popular, a avaliação de aliados é de que podem garantir a reeleição do presidente no pleito de outubro. 

A medida provisória que pôs fim à “taxa das blusinhas” pode ser votada na comissão mista nesta segunda-feira (31/8). Para seguir zerado o imposto de importação federal de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, a MP precisa ser aprovada na comissão mista e nos Plenários da Câmara e do Senado até 8 de setembro 

A expectativa do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) — presidente da comissão que analisa a matéria — é concluir a votação no Plenário das duas Casas até, no máximo, quarta-feira (2/9). A matéria é considerada prioritária para o governo pelo seu grande apelo popular às vésperas das eleições.

O fim da escala de trabalho 6x1 também pode ser votado nesta semana. O tema tramita via Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal e é o primeiro item da pauta desta quarta-feira (2/9). O governo se mobiliza para que a matéria seja aprovada na comissão e no Plenário nesta semana, para ser promulgada antes das eleições.

Também consta na pauta da CCJ a análise da PEC da Segurança Pública, outra matéria prioritária do governo. O relator da PEC, senador Rogério Carvalho (PT-SE), assim como o da 6x1, sugeriu a aprovação do texto nos moldes vindos da Câmara para evitar um retorno do texto à Câmara, o que postergaria a tramitação da matéria. 

No Plenário do Senado, estão pautadas outras duas matérias prioritárias do governo:o projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE); e o que institui um Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata). Todas sob a relatoria de aliados.