Cada ministro tem um tribunal próprio, diz especialista sobre STF

Segundo Creomar de Souza, Corte, que deveria ser um poder mais coeso por estar blindado das pressões eleitorais tradicionais, pode ser um risco para a estabilidade do país

Creomar de Souza no CB.Poder - (crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

A crise no Supremo Tribunal Federal (STF) mobilizou, desde a semana passada, políticos, candidatos e sociedade civil e dividiu o Judiciário. Para o CEO da Dharma Political Risk and Strategy e professor da Dom Cabral, Creomar de Souza, os ministros transformaram a Corte em seus próprios tribunais, por meio de decisões monocráticas.

"Analisando a lógica de tomada de decisão e o relacionamento político, observa-se que as estruturas e as decisões monocráticas transformam cada ministro em um tribunal próprio", afirmou, em entrevista às jornalistas Denise Rothenburg e Sibele Negromonte, no CB.Poder — programa do Correio em parceria com a TV Brasília.

No último dia 1º, o ministro André Mendonça, do STF, retirou o sigilo de um inquérito que mostrou várias mensagens do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, para o ministro Alexandre de Moraes. Uma delas, dias antes da prisão do banqueiro, em novembro do ano passado.

Como retaliação, dois dias depois, Moraes acusou Mendonça de improbidade administrativa, crimes de responsabilidade e abuso de autoridade no contexto do Inquérito das Fake News.

Segundo Souza, esse momento revela uma divisão interna no Supremo. "De um lado, um grupo liderado por Gilmar Mendes, com Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Cristiano Zanin; de outro, um grupo que se forma em torno de André Mendonça, com Nunes Marques, Luiz Fux. E o presidente Edson Fachin em posição delicada, além da ministra Cármen Lúcia buscando manter independência em um horizonte com risco de empates continuados pela falta do preenchimento de uma cadeira", lembrou.

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Além disso, de acordo com Souza, a situação terá influência direta na decisão do eleitor neste pleito. A menos de um mês para o primeiro turno, o CEO entende que os brasileiros passam a duvidar da legitimidade da Suprema Corte, já que o governo Lula 3 se apoiou no STF "em momentos difíceis".

"Em uma dinâmica de 'presidencialismo jurisdicional', na qual Executivo e Judiciário atuaram juntos para manter a estabilidade, o governo recebe uma notícia ruim a cerca de 20 dias da eleição. A narrativa eleitoral de Lula não estava preparada para esse tema, estando focada em assuntos como soberania, esforço econômico, jornada 6x1 e o programa Desenrola", argumentou.

Souza destacou que, além do escândalo do Banco Master, envolvendo Moraes e ministro Dias Toffoli, o STF está responsável por casos essenciais para o país, como as investigações das fraudes no INSS. "Esse conjunto de acontecimentos tem como efeito flagrante a degradação da reputação do STF e da confiança da população: há uma perda de confiança por parte daqueles que achavam que o tribunal agiu corretamente na administração Bolsonaro, e um reforço na opinião daqueles que achavam que o STF agia de forma errada", comentou.

Para ele, o Supremo, que deveria ser um poder mais coeso por estar blindado das pressões eleitorais tradicionais, pode ser um "risco" para a estabilidade do país."A política interna do STF desponta como importante variável de risco para a estabilidade da República e para o processo eleitoral, sem uma saída que atenda plenamente a todos os envolvidos", analisou.

Na avaliação do especialistas, a crise no STF tem um componente de subcrise, ou seja, há um espaço de embate protagonizado pelos próprios ministros. "A primeira camada é do ministro André Mendonça contra o ministro Alexandre de Moraes, mas com algumas outras camadas subjacentes, como a entrada do ministro Flávio Dino hoje (ontem) no jogo, recolocando o diretor-geral da Polícia Federal e reconduzindo o diretor de inteligência ao seu cargo."

Ao ser questionado sobre o afastamento de Moraes do STF, Souza defendeu que os dois ministros sejam retirados de pautas de impacto eleitoral. "O grupo de apoio a Alexandre de Moraes dificilmente aceitaria seu afastamento sem a contrapartida de afastamento ou retirada da relatoria de André Mendonça. Em um mundo ideal, não haveria o Inquérito das Fake News, Mendonça não seria relator do caso INSS/Banco Master, e ambos se declarariam impedidos sobre temas com impacto eleitoral; contudo, esse cenário ideal não condiz com a realidade de 2026", frisou.

Impeachment

O professor entende que o conflito vai muito além do STF; ela abarca todos os Poderes que regulam o Estado. Na visão dele, a crise institucional teve início em 2013 quando a população se mobilizou a favor do impeachment da então presidente Dilma Rousseff. Souza argumentou que, a partir daquele momento, acontecimentos como a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua soltura, a eleição de Jair Bolsonaro, em 2018, a tentativa de golpe do 8 de Janeiro de 2023 e a prisão de Bolsonaro explicam a crise atual.

“Temos quase uma década e meia em que os atores institucionais não se entendem e, mais do que isso, em uma espécie de compreensão que daria calafrios a Montesquieu, em vez de optarem por uma relação harmônica, eles optam pelos coices institucionais”, criticou.

*Estagiária sob a supervisão de Cida Barbosa

 

Por Maria Beatriz Giusti*

postado em 10/09/2026 05:00