STF vira campo de guerra, mas não decide sobre Moraes

Na sessão extraordinária, ministros batem boca, trocam acusações e até questionam condução de Fachin, só não definem se haverá investigação contra colega

O pedido feito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, de "sensatez, decoro e serenidade" foi ignorado por magistrados em boa parte da sessão extraordinária dessa terça-feira na Corte. O plenário deveria avaliar se abriria uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por suposto envolvimento com o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. O julgamento, no entanto, expôs em público as divergências que tomaram conta da Corte nas últimas semanas. Houve troca de acusações, interrupções, bate-boca e questionamentos sobre a condução de Fachin. Ao fim da tumultuada sessão, Flávio Dino pediu vista e adiou uma definição.

Na abertura dos trabalhos, Fachin tentou estabelecer o tom da sessão. "Não se julgam pessoas; julgam-se fatos e questões jurídicas. Não se antecipa o mérito antes de resolvida a validade processual. A divergência é legítima; o confronto pessoal, não", afirmou.

De nada adiantaram as palavras do presidente. Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça trocaram hostilidades; Gilmar Mendes também fez disparos contra Mendonça; e o próprio Fachin foi envolvido em discussões, com Flávio Dino.

Moraes e Mendonça protagonizaram um dos momentos mais tensos do dia. O relator da trama golpista acusou o colega de ter usado a Polícia Federal para tentar incluí-lo em uma colaboração premiada, e afirmou que o magistrado também tem de ser julgado pelo plenário do STF. A princípio, a avaliação sobre o caso de Mendonça — acusado por Moraes de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade — está marcada para o dia 23.

"Não há como julgar hoje sem julgar terça, porque eu pergunto: quem tem medo da Polícia Federal, presidente? Quem tem medo da Polícia Federal? Quem chamou a Polícia Federal e exigiu que a Polícia Federal colocasse um colega na delação premiada? E vamos chamar testemunhas que eu vou indicar. Não só policiais, mas advogados. Eu tenho testemunhas", sustentou Moraes. Mendonça o interrompeu: "É mentira". Ele acrescentou que o colega poderia chamar "quem quiser".

Moraes seguiu no ataque: "Chamou. 'Inclui o ministro Alexandre'. Por quê? Porque está a serviço de um grupo político que quis dar um golpe neste país".

Ele ainda negou ter usado um documento apócrifo, um relatório de inteligência da Polícia Federal, para embasar sua denúncia contra Mendonça. "Não tem nenhum documento apócrifo. Todos sabem o que é um relatório de inteligência. Os relatórios de inteligência estavam registrados. É só pegar o registro, quem fez, e vamos chamar aqui a este Supremo Tribunal Federal", frisou. 

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Gilmar também partiu para cima de Mendonça, questionando a decisão do ministro de ordenar a destituição do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Ele chamou o colega de "boneco eleitoral", por tomar a decisão em pleno período de eleições.

A temperatura subiu, ainda, entre Fachin e Dino. O episódio ocorreu enquanto Dias Toffoli explicava por que havia deixado a relatoria das investigações do Master. Toffoli afirmou que Dino sugeriu seu afastamento para preservar a Corte diante das repercussões do caso. Ao ser citado, Dino tentou intervir e foi repreendido pelo presidente do STF.

"Tem que pedir a palavra à Presidência, é o que estou dizendo", afirmou Fachin. Dino rebateu: "Eu vou seguir o Regimento Interno da Corte." O presidente do STF retrucou: "Pois Vossa Excelência terá a palavra porque estou lhe concedendo".

Dino chegou a retirar da gaveta uma cópia do Regimento Interno para sustentar sua posição. Mais tarde, voltou ao assunto ao pedir um aparte a Gilmar Mendes e fez referência à cobrança anterior: "Ministro Gilmar, Vossa Excelência concede um aparte? Presidente, Vossa Excelência autoriza que o ministro Gilmar me conceda um aparte?".

Divergência

A condução de Fachin acabou se transformando em outro foco de divergência. Dino e Gilmar questionaram a decisão do presidente do Supremo de assumir a relatoria dos procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça. Dino sustentou que não existe previsão para a "avocação" de processos relatados por outros integrantes da Corte. Fachin respondeu que não havia destituído o relator e que os autos foram encaminhados à Presidência porque o plenário seria o juiz natural da matéria.

Moraes também fez questionamentos ao presidente. Durante sua manifestação, perguntou o que exatamente estaria sendo julgado, sob o argumento de que não existia pedido formal da PF, da Procuradoria-Geral da República ou de Mendonça para abertura de investigação contra ele. "Vossa Excelência vai votar o quê?", questionou. O ministro ainda reclamou dos diferentes procedimentos e prazos adotados nos casos envolvendo ele e Mendonça, classificando a situação como uma "miscelânia procedimental".

Em meio à discórdia, Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem para que o plenário julgue, em conjunto, o caso de Moraes e o de Mendonça, acusado de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Esse análise ficou em 4 x 3 a favor da análise conjunta, e a sessão foi suspensa por causa do pedido de vista de Dino.

 

 

Por Armando Holanda

postado em 16/09/2026 03:55 / atualizado em 16/09/2026 10:33