OAB critica fala de Dino que associa advogados à venda de sentenças

Em sessão no STF, magistrado afirmou que "não existe venda de sentença sem um advogado comprando"

Sessão plenária extraordinária do STF. Ministro Flavio Dino Copyright - (crédito: Rosinei Coutinho/STF)

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticou uma fala do ministro Flávio Dino sobre advogados e a venda de sentenças nos tribunais superiores. As declarações ocorreram na sessão da Corte que tratou da abertura de investigação contra Alexandre de Moraes, realizada na terça-feira (15).

Durante o julgamento, Dino questionou a decisão do presidente da Corte, Edson Fachin, que retirou do ministro André Mendonça um procedimento que corria no gabinete dele e avocou para a presidência do Supremo. Na declaração, Dino disse que “não existe venda de sentença sem um advogado comprando”.

A nota é assinada pelo Conselho Federal e pelas 27 seccionais da OAB. “A afirmação, feita por um ministro do STF durante julgamento acompanhado por todo o país, lança sobre a advocacia uma suspeita genérica e indevida. Eventuais desvios de conduta devem ser apurados e punidos individualmente, sem atingir toda uma categoria profissional indispensável à administração da Justiça”, afirmou a OAB.

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A entidade destacou que não aceita a criminalização da advocacia. “Os graves problemas éticos que atingem o sistema de Justiça exigem apuração rigorosa e responsabilização de quem efetivamente tenha cometido ilícitos, seja qual for a função ou posição ocupada”, disse.

Por Renato Souza

postado em 16/09/2026 18:17 / atualizado em 16/09/2026 18:28