Fachin não pauta julgamento sobre posts de Nossa Senhora no STF

De acordo com fontes ouvidas pelo Correio nos bastidores do Supremo, a decisão de Fachin não debater o caso agora no colegiado se deve ao risco de novos embates

Ministro Edson Fachin, presidente do STF - (crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil )

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que não vai pautar para julgamento na sessão de quarta-feira (30/9) no plenário da Corte, o processo que analisa regras sobre publicações, nas redes sociais, sobre eventual alteração no título de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil. Atendendo o senador Flávio Bolsonaro, candidato a presidente nas eleições deste ano, o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de milhares de postagens.

De acordo com fontes ouvidas pelo Correio nos bastidores do Supremo, a decisão de Fachin não debater o caso agora no colegiado se deve ao risco de novos embates.

A situação teve início com rumores de que integrantes da Bancada Evangélica da Câmara tentaram desarquivar um projeto de lei que prevê a revogação do título. Nas redes sociais, internautas fizeram ligação da situação com Flávio, caso ele viesse a vencer as eleições. Se sentindo prejudicado, o candidato ingressou com ação na Justiça Eleitoral para exigir a remoção das publicações.

No entanto, a situação levou a escalada de uma nova crise entre os ministros, que já enfrentam uma situação de erosão nas relações internas por conta da investigação do Banco Master.

O primeiro pedido feito por Flávio se referiu ao humorista Antônio Tabet, que fez referência nas redes sociais a "família miliciana", sem citar nomes, ao comentar eventual alteração no título da santa. No entanto, após mandar derrubar o post do influenciador, Mendonça estendeu a decisão para milhares de pessoas, entre elas advogados, comunicadores, ativistas e até entidades sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto. O ministro Flávio Dino, então, alegando violação da liberdade de opinião e manifestação, derrubou a decisão de Mendonça.

A crise ganhou novos contornos quando o ministro Luiz Fux, atuando em uma outra ação de sua autoria, suspendeu a decisão de Flávio Dino, impondo novamente a derrubada das publicações. No plenário, o caso promete gerar novo embate, em uma Corte já desgastada pelo escândalo do Banco Master, no qual vários magistrados foram citados como tendo relações próximas de Daniel Vorcaro, que está preso. 

Por Renato Souza

postado em 29/09/2026 20:55 / atualizado em 29/09/2026 20:55