A professora e mestre em direito constitucional Mariana Madero classificou o atual cenário do Supremo Tribunal Federal (STF) como uma crise de legitimidade e destacou que, diferentemente de conflitos anteriores, a Corte enfrenta agora uma crise interna.
“Não é a primeira vez que o Supremo se depara com situações desafiadoras na sua história e que ele precisou enfrentar com muita altivez”, afirmou nesta quinta-feira (11/9), em entrevista ao CB. Poder, parceria do Correio com a TV Brasília, que discutiu a escalada da crise no STF.
Ao abordar a atuação do Judiciário e possíveis interferências dos outros Poderes, Mariana explicou que a Constituição prevê a independência e a fiscalização mútua entre os órgãos. “Cada Poder exerce, dentro de suas competências, atribuições específicas. Mas cada um sem interferir no funcionamento do outro, e sim um fiscalizando o outro.”
Mariana também comentou o debate entre juristas sobre o modelo de nomeação dos ministros do STF. “A gente vê de uma maneira muito clara essa vinculação política entre quem nomeou o ministro e a sua origem. Em tese, quando o ministro é empossado, ele precisa se desvincular politicamente de sua origem”, disse em entrevista aos jornalistas Carlos Alexandre de Souza e Sibele Negromonte.
Ela reforçou a importância da legitimidade dos magistrados. “Ao sentar numa cadeira como aquela, ele precisa ter um compromisso de integridade imenso, que aquilo seja espelho para todo o Judiciário.”
“Eu entendo que um código de ética viria bem e talvez trouxesse para nós — e aqui eu falo como cidadã — essa sensação de olhar as coisas e ver que estão no rumo certo, de uma retomada de prumo no Supremo”, completou.
Assista a entrevista na íntegra:
Impacto nas eleições
Questionada sobre os impactos da crise no STF nas eleições, Mariana afirmou que as informações divulgadas influenciam o cenário político. “O que a gente precisa confiar é que o sistema eleitoral é legítimo, é íntegro e ele vai refletir a vontade da população”, afirmou.
A professora reforçou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo precisam estar atentos à maneira como os candidatos utilizam essas informações, para evitar que elas se tornem instrumentos de desinformação ou abuso de poder.
Apesar do agravamento da crise, Madero afirmou estar confiante em uma possível apaziguação. “Eu acredito que, na terça-feira, as coisas vão se apaziguar, com esse levantamento desse sigilo”, finalizou.
*Estagiária sob supervisão de Rafaela Gonçalves
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