MPF pede derrubada de sigilo de todos os procedimentos ligados ao caso Master

Segundo o MPF, a lista enviada ao STF não inclui "grande parte dos procedimentos" relacionados à Operação Compliance Zero - (crédito: Reprodução/Gov)

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o levantamento do sigilo de todos os documentos e procedimentos vinculados à Petição 15.556, relacionada à Operação Compliance Zero, que investiga o caso Master. O pedido foi apresentado nesta sexta-feira (11/9) pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho.

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O pedido ocorre após despacho do ministro Edson Fachin, presidente do STF, de 10 de setembro, no qual foi solicitado ao ministro André Mendonça o envio à Presidência e aos demais ministros da Corte, em HD próprio, de todos os procedimentos contidos ou relacionados à Petição 15.556.

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Fachin também havia sugerido que a remessa fosse acompanhada do levantamento do sigilo, com exceção de diligências em andamento ou futuras cuja efetividade pudesse ser prejudicada pela divulgação.

Na sequência, Mendonça determinou o levantamento do sigilo da Petição 15.556 e de outros procedimentos relacionados, entre eles o Inquérito 5.026 e a Reclamação 88.121.

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Segundo o MPF, porém, a relação encaminhada ao gabinete da Presidência do STF não contém “grande parte dos procedimentos atualmente correlatos” à investigação mais ampla da chamada Operação Compliance Zero. Para a Procuradoria, a ausência desses procedimentos pode levar à interpretação de que a transparência buscada pela medida não foi aplicada de forma abrangente.