STF chega dividido e com apenas 7 votos para decidir sobre Moraes

A composição reduzida torna o julgamento ainda mais imprevisível, Dias Toffoli e Kássio Nunes Marques se declararam impedidos no início da sessão desta terça-feira

Victor Piemonte/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) chega dividido ao julgamento que pode abrir uma investigação contra Alexandre de Moraes pelas conversas mantidas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Com três ministros fora da votação, o placar será definido por apenas sete integrantes da Corte e, nos bastidores, ao menos quatro deles já deram sinais sobre como enxergam o caso.

Dias Toffoli e Kássio Nunes Marques se declararam impedidos no início da sessão desta terça-feira (15/9). Moraes, por sua vez, não participa da análise por ser diretamente interessado no julgamento. Com isso, quatro votos serão suficientes para formar maioria.

Estão aptos a votar Edson Fachin, Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

A divisão interna do Supremo ficou mais evidente nos últimos dias. Mendonça e Fux deram sinais favoráveis à abertura de uma investigação para esclarecer a relação revelada pelas mensagens entre Moraes e Vorcaro. No sentido contrário, Dino e Gilmar indicaram resistência ao avanço de uma nova apuração contra o colega.

Na prática, caso essas posições sejam confirmadas, o julgamento começaria com uma divisão de dois votos de cada lado. Nesse cenário, Fachin, Zanin e Cármen passam a ocupar posições decisivas para a formação da maioria.

O caso também expõe outro ponto de tensão dentro do tribunal. Parte da discussão passa pela validade do relatório da Polícia Federal que trouxe à tona as conversas atribuídas a Moraes e Vorcaro. O material foi produzido no curso das investigações conduzidas por determinação de André Mendonça.

Moraes reagiu à atuação do colega e o acusou de abuso de autoridade e viés político. A controvérsia envolvendo Mendonça, entretanto, deverá ser analisada separadamente pelo Supremo no próximo dia 23.

O próprio Mendonça permanece, por enquanto, entre os sete ministros que podem decidir se Moraes será investigado, o que adiciona uma camada de tensão ao julgamento. Além de votar sobre a abertura da apuração, o ministro está diretamente ligado às decisões que permitiram a produção do material agora questionado.

O cenário é resultado da dimensão que o caso Master ganhou dentro do Supremo. As investigações sobre Vorcaro passaram a atingir, direta ou indiretamente, integrantes da Corte e familiares de ministros, produzindo sucessivos impedimentos, suspeições e questionamentos sobre quem pode participar de cada etapa dos processos.