Instituições não se fortalecem para si mesmas, afirma Fachin

Presidente do STF discursou nesta terça-feira (29/9) durante sessão que marca o primeiro ano de sua gestão à frente do CNJ

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin

Rosinei Coutinho/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, afirmou, nesta terça-feira (29/9), que as “instituições não se fortalecem para si mesmas, mas para servir”. “É isso que estamos fazendo”, completou. 

A fala ocorre em meio a uma crise de credibilidade enfrentada pelo STF, tendo em vista a revelação de ligações de ministros ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, e troca de decisões que se contradizem sobre a fake news da Nossa Senhora Aparecida. 

Em seu discurso de abertura da 15° Sessão Ordinária, em que completa um ano à frente do CNJ, o presidente também agradeceu os colaboradores e fez um balanço da gestão. Segundo ele, os processos pendentes caíram 10% nesse período, de 16,40 milhões em dezembro de 2025 para 14,76 milhões em julho de 2026.

No total, foram 18 sessões presenciais, com 136 processos julgados. Nas 23 sessões virtuais que ocorreram durante este primeiro ano, o Conselho julgou 567 casos. Foram analisados 34 processos administrativos disciplinares, com penalidades aplicadas em 30. 

Ainda segundo o presidente, também analisaram 22 revisões disciplinares, culminando em 5 penalizados. Por fim, foram aprovadas 47 resoluções e 7 recomendações. 

“A modernização do Judiciário nesta via é uma notável construção coletiva e federativa. As instituições não se fortalecem para si mesmas, se fortalecem para servir. E é isso que estamos fazendo”, afirmou. 

Para 2027, Fachin destacou que o CNJ seguirá com três eixos prioritários. Entre eles, está o enfrentamento à violência contra mulheres. “Pauta especialíssima de importância transcendental”, avaliou o magistrado. 

O Conselho também dará prioridade ao fortalecimento da rede de magistrados que atuam no combate à criminalidade organizada. Além disso, também terá destaque a aceleração dos processos previdenciários e assistenciais.