TSE tem placar de 3 a 2 pela remoção de posts sobre Nossa Senhora

Os ministros Ricardo Cueva e Floriano de Azevedo Marques divergiram parcialmente do relator do caso, ministro André Mendonça

Leobark Rodrigues/Secom/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem placar de 3 a 2 pela remoção de posts e conteúdos com alegações sobre uma possível retirada do título de Nossa Senhora como padroeira do Brasil. O relator do caso, ministro André Mendonça, decidiu que os conteúdos deveriam ser apagados e foi acompanhado pelos ministros Nunes Marques, presidente da Corte, e Dias Toffoli.

Já os ministros Ricardo Cueva e Floriano de Azevedo Marques divergiram parcialmente da decisão, ao entenderem que a remoção deveria atingir apenas os conteúdos que atribuem ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro a intenção de retirar o título.O candidato negou a acusação. 

Relembre

A origem da informação foi relacionada a um projeto apresentado em 2007 pelo então deputado Victorio Galli, que acabou arquivado no ano seguinte, e não a uma proposta apresentada por Flávio.

A controvérsia chegou também ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde decisões de ministros diferentes alteraram, em sequência, o destino das publicações. No domingo (27), Flávio Dino derrubou a determinação de Mendonça e permitiu que os conteúdos voltassem ao ar. Entre eles estava uma postagem do humorista Antonio Tabet, que não mencionava nominalmente o candidato. Dino considerou que não havia elementos suficientes para restringir a liberdade de expressão. 

Na segunda-feira (28), porém, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu provisoriamente os efeitos da ordem de Mendonça. Fux atendeu a um pedido apresentado pela defesa de Flávio e determinou que as plataformas voltassem a cumprir a decisão do TSE até que o plenário do Supremo examine a questão.