
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, rejeitou um pedido apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência da República, para afastar o ministro Flávio Dino da relatoria de processos eleitorais. A defesa do parlamentar alegou que Dino teria proximidade com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, por isso, ele não deveria atuar em ações que tratassem das eleições deste ano.
Entre as ações relatadas por Dino sobre o tema neste momento estão processos relacionados a emendas parlamentares, a investigação do filme Dark Horse e ações apresentadas pelo Partido dos Trabalhadores. O caso está tramitando em segredo de Justiça no Supremo.
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“O que não se pode admitir, sempre respeitosamente, é que, a poucos dias da eleição presidencial, continuem sob a relatoria do ministro Flávio Dino as causas que envolvem o Presidente, a eleição e o principal adversário do Presidente. Suspender, aqui, não é tomar partido. É obstar o conflito e preservar a imagem da Suprema Corte”, escreve trecho do pedido de Flávio Bolsonaro.
No entanto, Fachin entendeu que o pedido não merece acolhimento, pois não existem elementos para caracterizar suspeição ou envolvimento pessoal de Dino com o candidato Lula que justifiquem o afastamento das ações.
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