O resultado das eleições deste domingo (4/10) dá ao Partido Liberal (PL) um peso inédito nas negociações do Congresso a partir de 2027, mas não garante à legenda poder para conduzir sozinha a agenda legislativa. Com projeção de 121 deputados federais e uma bancada de 28 senadores, o partido de Flávio Bolsonaro chegará à próxima legislatura como a maior força individual das duas Casas. Para o cientista político e fundador da Metapolítica Consultoria, Jorge Mizael, o tamanho alcançado pela sigla muda as condições em que as maiorias precisarão ser construídas.
"O PL sai da eleição com uma capacidade de pressão muito maior porque se consolida como a maior bancada da Câmara. Pelo levantamento da Metapolítica, são 121 deputados, cerca de 24% das 513 cadeiras, enquanto o restante da Casa está distribuído entre outras 19 legendas. Em um Congresso fragmentado, ter praticamente um quarto da Câmara sob uma mesma sigla aumenta muito o poder de agenda, de negociação e, principalmente, o custo político de se construir uma maioria contra o partido", frisa o especialista.
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A presença do PL será particularmente expressiva no Senado. A legenda elegeu 19 nomes neste domingo e contará ainda com outros nove parlamentares cujos mandatos seguem até 2031. Com isso, deverá iniciar o próximo ano com 28 das 81 cadeiras da Casa.
O PT aparece bem atrás, com nove senadores, seguido pelo MDB, com oito, e pelo PP, com seis.
A composição também pode produzir uma marca histórica. Segundo o Senado Federal, caso os 28 integrantes estejam na bancada na posse dos novos parlamentares, em fevereiro, o PL terá a maior representação partidária no começo de uma legislatura desde a promulgação da Constituição de 1988. O recorde anterior pertencia ao então PMDB, que iniciou os trabalhos de 1999 com 27 senadores.
Maioria no Senado
A concentração de quase um terço das cadeiras do Senado aumenta a capacidade da legenda de disputar posições estratégicas dentro da própria Casa. Para Alexandre Bandeira, cientista político e analista-chefe do Grupo Brasília de Consultoria Política, a composição favorece o PL principalmente na negociação pela presidência do Senado e pelo comando das comissões mais importantes.
"Com 28 senadores, o PL sozinho tem 34,56% aí das cadeiras e o que pesa nessa influência, né? Logicamente, é a maior bancada do Senado e o Senado, ele responde ao poder de ocupação."
Segundo Bandeira, a dimensão da bancada coloca o partido em condições mais favoráveis para reivindicar espaços como a presidência da Casa e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Essa disputa ganha importância porque parte das pautas defendidas pelos parlamentares eleitos pelo PL depende diretamente da condução dos trabalhos no Senado.
Entre elas está a tentativa de avançar com pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), tema recorrente entre integrantes do partido. Bandeira avalia que o novo desenho torna essa discussão politicamente mais viável, embora a dimensão da bancada, isoladamente, não seja suficiente para definir o resultado.
Jorge Mizael também ressalta que o peso adquirido nas urnas precisa ser separado das regras institucionais que regem esse tipo de processo.
"No caso específico desse quase 'fetiche' de setores do PL com o impeachment de ministros do Supremo, porém, é preciso separar a força política da Câmara da arena institucional onde essa decisão realmente ocorre. A Constituição atribui privativamente ao Senado o processo e o julgamento de ministros do STF por crimes de responsabilidade, e uma eventual condenação exige dois terços dos senadores."
A influência do novo bloco, no entanto, não deve se limitar a esse tema. Bandeira prevê um Senado mais receptivo a pautas conservadoras e com uma relação bastante diferente com o Palácio do Planalto a depender de quem vencer o segundo turno presidencial entre Lula e Flávio Bolsonaro.
"Em Lula, ganhando, vai ter um Senado mais beligerante, não vai ser uma casa de muito conforto. Em Flávio, ganhando, ele vai ter uma casa diametralmente oposta, de maior conforto e de maior tranquilidade para trabalhar as pautas de interesse do governo."
Os 19 eleitos pelo PL para o Senado neste domingo foram:
- André do Prado (SP)
- Bia Kicis (DF)
- Bruno Scheid (RO)
- Capitão Contar (MS)
- Carol de Toni (SC)
- Carlos Bolsonaro (SC)
- Carlos Jordy (RJ)
- Carlos Portinho (RJ)
- Domingos Sávio (MG)
- Dr. Fernando Máximo (RO)
- Eduardo Gomes (TO)
- Filipe Barros (PR)
- Gustavo Gayer (GO)
- Marcio Bittar (AC)
- Michelle Bolsonaro (DF)
- Nicoletti (RR)
- Reinaldo Azambuja (MS)
- Sanderson (RS)
- Zé Medeiros (MT)
Maior bancada da Câmara
Na Câmara dos Deputados, o crescimento também coloca o PL em uma posição privilegiada. A projeção feita pela própria Casa, com base nos resultados das urnas, aponta para 121 deputados federais na próxima legislatura.
Se o número for confirmado após a consolidação dos dados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será a maior bancada formada por uma legenda na Câmara desde 1990, quando o MDB elegeu 108 deputados. A mesma sigla conquistou 107 cadeiras em 1994, enquanto o então PFL chegou a 105 em 1998. Em 1986, ainda antes da atual Constituição, o MDB havia eleito 260 parlamentares.
O avanço, porém, não elimina a necessidade de alianças. Mizael chama atenção para a distância entre tornar-se a maior bancada e reunir votos suficientes para aprovar sozinho matérias relevantes.
"Mas existe uma diferença importante entre ter poder de pressão e ter poder para impor uma agenda. O PL continua muito distante de controlar sozinho as maiorias necessárias para decisões relevantes. Então, essa bancada funciona sobretudo como um grande ponto de partida para formar coalizões. O partido passa a chegar às negociações precisando agregar menos aliados do que bancadas menores e, ao mesmo tempo, torna-se um interlocutor difícil de contornar em matérias politicamente polarizadas."
A avaliação coincide com a leitura de Bandeira sobre a Câmara. Apesar do crescimento do PL, os partidos que orbitam o chamado Centrão continuam reunindo um número elevado de cadeiras e deverão permanecer decisivos para a formação de maiorias, independentemente do resultado da disputa presidencial.
"Por mais que o Lula ou o Flávio Bolsonaro se sagrem vitoriosos agora no segundo turno, ambos precisarão ainda de uma forte articulação com esses partidos que fazem parte dessa força que é sempre hegemônica dentro da Câmara dos Deputados, onde ela tem uma maior presença."
Nesse cenário, a composição da Esplanada dos Ministérios e a relação do próximo governo com o Congresso continuarão submetidas à lógica de construção de coalizões. Para Bandeira, a diferença mais evidente em relação ao atual equilíbrio de forças está no peso conquistado pelo PL, sobretudo no Senado.
Recordes de votos
O crescimento da legenda na Câmara foi impulsionado por votações expressivas nos dois maiores colégios eleitorais do país.
Em Minas Gerais, Nikolas Ferreira ultrapassou 3,1 milhões de votos, quase triplicando o resultado da eleição anterior. A marca superou a votação de Eduardo Bolsonaro em 2018 e se tornou a maior já registrada por um candidato a deputado federal.
O desempenho contribuiu para que o PL elegesse 21 dos 53 deputados federais mineiros, cerca de 40% da representação do estado. Nikolas tem atuação concentrada principalmente em pautas conservadoras e ligadas a costumes e já respondeu judicialmente por transfobia.
Em São Paulo, o segundo candidato mais votado do país também pertence à legenda. Lucas Pavanato recebeu pouco mais de 3 milhões de votos e ajudou a reforçar a bancada paulista do partido. Sua atuação política também está associada a pautas de costumes, entre elas a proibição da entrada de mulheres trans em banheiros femininos e a abertura de comissões parlamentares de inquérito contra grupos de moradia.
Para Mizael, é justamente a combinação entre o tamanho da bancada do PL e a dispersão das cadeiras entre diversas outras legendas que deverá tornar o partido um ator difícil de ignorar no próximo Congresso.
"O dado talvez mais relevante seja justamente este: quanto mais fragmentados estiverem os demais partidos, maior tende a ser o poder relativo de uma bancada organizada de 121 deputados. O PL não ganha poder porque consegue decidir sozinho; ganha poder porque passa a ser muito mais difícil construir determinadas decisões sem negociar com ele. E essa diferença entre poder de veto, poder de barganha e poder de decisão será central para entender o próximo Congresso."
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Com 19 eleitos no pleito, o PL ultrapassa marcas históricas do MDB Foto: Ed. Alves/CB/D.A.Press -
Cerca de 40% das cadeiras mineiras na Câmara serão do PL, alavancadas pela votação recorde de mais de 3 milhões de votos Foto: Valdo Virgo
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A presença do PL será particularmente expressiva no Senado Foto: Minervino Júnior/CB/D.A.Press
Letícia Passos
RepórterJornalista pela Universidade Federal de Viçosa. Atuou no Poder360 e no Congresso em Foco. É repórter do Correio Braziliense, cobrindo os principais temas da agenda nacional.