
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quarta-feira (7/10) que, caso seja apresentado um requerimento para acelerar a votação do fim da escala de trabalho 6x1, ele irá o pautar no plenário do Senado.
“Se aparecer um requerimento na mesa, para quebrar interstício após o 1º turno, ou para calendário especial para a gente deliberar sem as outras sessões, eu como presidente, vou submeter o voto”, disse.
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Segundo ele, até o momento, não foi apresentado nenhum documento desse tipo para acelerar a tramitação. Ele também rejeitou a ideia de que a matéria não poderia ser votada antes do 2º turno das eleições. “[A informação] Não é verdadeira”, disse.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou à imprensa que está buscando assinaturas para um requerimento de calendário especial, para que a matéria seja votada antes das eleições. Ela espera alcançar o número de assinaturas necessárias até esta quinta-feira (8).
A mudança na escala de trabalho tramita no Senado via proposta de emenda à Constituição (PEC). Para ser aprovada, ela precisa de 49 votos favoráveis em dois turnos de votação.
No entanto, regimentalmente, devem haver cinco discussões antes da votação em primeiro turno, e outras três antes do segundo turno de votação.
Nesta semana, o Senado realiza as três primeiras sessões de discussão. Há expectativa de que as demais sejam pautadas na próxima semana e, com isso, a matéria seja votada em primeiro turno. A votação em segundo turno, no entanto, ainda não está definida.
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