Líder do governo apresenta projeto para obrigar candidatos a abrirem sigilos

Segundo o texto, seriam compartilhados com a Justiça Eleitoral informações financeiras e históricos telefônicos dos cinco anos anteriores

Senador Randolfe Rodrigues defende que medida afasta do processo eleitoral candidatos que tenham vínculo com o crime organizado - (crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado)

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), apresentou um projeto para obrigar candidatos e seus cônjuges a compartilharem seus dados bancários e de comunicações telefônicas durante o período eleitoral. 

O projeto altera a Lei Geral das Eleições para determinar que, quando a pessoa for apresentar o registro de candidatura na Justiça Eleitoral, seja incluída uma autorização para que os sigilos bancários e telefônicos sejam quebrados. A medida vale para o candidato e seu companheiro.

Segundo o texto, seriam compartilhados com a Justiça Eleitoral informações financeiras e históricos telefônicos dos cinco anos anteriores. Em caso de dados de aplicativos de mensagens, dos seis meses anteriores. O projeto ainda possibilita que autorizações adicionais sejam fornecidas durante o mandato do político, caso eleito.

“A medida é oportuna, visto que garante ao eleitor e à eleitora brasileira o amplo acesso às informações necessárias à formação da convicção nas urnas de forma livre e ainda o controle de toda a sociedade com relação à atuação dos respectivos representantes ao longo do mandato”, defende o senador. 

Para ele, a medida ainda afasta do processo eleitoral candidatos que tenham vínculo com o crime organizado. “A aprovação das normas previstas no projeto terá o condão de afastar da vida pública pessoas que não estejam comprometidas com o bem comum e que se valem do poder político apenas para a defesa de interesses pessoais”, escreveu.

A apresentação do projeto ocorre em meio a uma disputa por quebra de sigilos entre os candidatos à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista desafiou o senador no último domingo (18) a abrir os sigilos bancário e telefônico. 

Nesta quinta-feira (22), as campanhas firmaram um acordo para autorizar a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos dois candidatos. No documento, pedem ao ministro André Mendonça que requisite os dados e determine a divulgação simultânea das informações em um site de acesso público ainda hoje. O magistrado ainda precisa dar o aval à abertura dos sigilos e solicitar os dados a operadoras de telefonia e ao Banco Central.

Por Luíza Altoé

postado em 22/10/2026 16:37