Judicialização cresce nas eleições e ultrapassa mil ações, diz especialista

Sidney Neves alertou sobre o aumento de processos nos tribunais e afirmou que alguns são feitos pelos próprios políticos

Sidney Neves, advogado especialista em legislação eleitoral, é o entrevistado CB.Poder. Na bancada: Carlos Alexandre de souza e Ana Maria Campos - (crédito: Minervino Júnior/CB)

O procurador especial eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e presidente da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Sidney Neves, analisou o avanço da judicialização da política no Brasil. Em entrevista ao CB.Poder, programa do Correio Braziliense em parceria com a TV Brasília, nesta terça-feira (27/10), ele destacou o papel dos próprios partidos e atores políticos nesse processo, ao recorrerem à Justiça Eleitoral para denunciar abusos e solicitar intervenções.

Sidney exemplificou o crescimento da judicialização ao comparar eleições recentes. Em 2010, na disputa presidencial entre Dilma Rousseff e José Serra, foram registrados cerca de 350 processos. Já nas eleições deste ano, o número ultrapassou mil ações protocoladas. Para o especialista, os dados evidenciam que as disputas eleitorais estão cada vez mais judicializadas.

O procurador especial eleitoral também comentou o pedido de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) apresentado pelo Partido Social Democrático (PSD) em relação à eleição para o governo do Rio de Janeiro. A ação questiona a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de indeferir o registro da candidatura de Garotinho e anular seus votos quatro dias após o primeiro turno.

Sidney observa que, em regra, a anulação de votos pode levar à realização de eleições suplementares, previstas em janelas anuais do calendário do TSE, sendo a última em dezembro. Para o especialista, alterações no resultado das urnas podem gerar insegurança jurídica.

"O candidato Garotinho, depois do resultado da eleição proclamado, pede a desistência do seu registro de candidatura. E isso, para mim, não pode ser outra coisa senão um desejo de efetivamente alterar o resultado do processo eleitoral", afirmou.

Adiamento do horário de votação

Sobre a prorrogação do horário de votação no dia do pleito, Sidney destacou que as campanhas de Flávio Bolsonaro e de Luiz Inácio Lula da Silva acionaram a Justiça Eleitoral alegando intempéries e fortes chuvas em São Paulo e Mato Grosso, além de supostos problemas no transporte público na Bahia e em São Paulo.

Ele pontuou que a medida não alterou significativamente os índices de abstenção, mas ressaltou que a intervenção de última hora no encerramento da votação gerou confusão e alimentou boatos de manipulação entre os eleitores. Segundo ele, a decisão ocorreu após as campanhas acionarem a Justiça Eleitoral e diante da demora do TSE em deliberar sobre os pedidos.

Assista à entrevista completa:

*Estagiária sob supervisão de Rafaela Gonçalves

Por Beatriz Vasconcelos*

postado em 27/10/2026 16:34